DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 007/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa W R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO : Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral - SSP/AM, utilizando os recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal. VALOR TOTAL: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 18.08.2026 a 18.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.124.3264.2170.0011; Fonte: 2.706.2944.0009.0000; Natureza da Despesa: 44905235,44905234; tendo sido emitida em: 14/08/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0001354; no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais); 2026NE0001355; no valor de R$ 9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 0285/2026-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 18 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

LTDA ; OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021-SSP, visando o restabelecimento de valor anteriormente contingenciado de 22,6584509% ao valor do Contrato primitivo, referente à contratação de empresa para locação, instalação, implantação e manutenção, com treinamento de solução integrada e análise de tráfego veicular e vigilância de vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em decorrência do repasse do Termo de Convênio nº 001/2024-SSP-AM, firmado entre a SSP e o DETRAN-AM; VALOR TOTAL: R$ 7.878.343,40 (Sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 11 (onze) meses, de 15.08.2026 a 15.07.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33.90.40.16, tendo sido emitida, em 15/08/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0001356, 2026NE0001357, nos valores de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), R$ 401.234,90 (Quatrocentos e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Segurança Pública, Manaus, 14 de agosto de 2026.

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ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa J.V.C AEROTÁXI LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2026 a 01.09.2027; VALOR TOTAL: R$ 4.409.437,50 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 17.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001359, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 18 de agosto de 2026.

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ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18.08.2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO ; OBJETO: : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO , relativo as aos Boletos n.º 582198, 5380772, 5380773, 5380774, 5381187, 5386851, 5391929, 5397105, 5402161, 5407393, 5412709, 5418071, 5423268, 5428890, 5434333, 5439546, 5444846, 5450345, 5455573, 5460680, 5467374, 5473007, 5473008, 5473009 , referente a utilização o Hangar n.º 11, localizado no Aeroporto de Flores, Manaus-AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2026NE00001020, 2026NE00001022, 2026NE00001023, no valor R$ 405.322,04 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 18 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES de QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Wellington Pereira da Silva - Assessor I; Marcos de Oliveira Da Silva - Sgt.QPPM; Alderson Ferreira de Brito - Assessor Il; Ione Lima Santos - Aux Adm; Elizeu Sousa dos Santos - Tec. De Apoio; Alfredo João Tsujita - A.OPE-lll; Luis Eduardo Morais de Moura - Aux. Adm; Antonio Ayres Dias Leite - Aux.adm; Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb.QPPM; André Estevão Silva de Britto - Aux.adm; Kawe Primeiro Miranda Barros - A.OPE-III; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; Jackson de Azevedo Costa Junior - Assessor lll; Lindemberg Ferreira Cavalcante - Aux Adm; Andréa Giordanna G. Fonseca - Assessor II; Trechos: Manacapuru/AM - 23 a 31/08/2026.

2.Nome e cargo: Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Secretário Executivo Adjunto; Adriana Comitti - Sgt.QPPM; Trechos: Manacapuru/AM - 28 a 30/08/2026.

3.Nome e cargo: Alisson Botelho - Tc.QOPM - Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; Miqueias dos Santos Ferreira - A.OPEIII; Marcio Lima de Oliveira - A.OPE-III; Gabriel Rollemberg de Assis Bomfim - A.OPEIII; Alberto Pelegrine da N. Neto - A.OPEIII; Roger Patrick Pereira de Almeida

• A.OPEIII; Edd Jorge de Lima Junior - A.OPE-III; Luis Humberto Rangel Barbosa - A.OPE-III; Daniel Feitoza Pontes - Assessor III; Trechos: Manacapuru/AM - 25 a 31/08/2026.

Objetivo: Participar da Operação Integrada do 28º Festival de Cirandas de Manacapuru 2026.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 284074

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Lia Raquel Campos Costa - A.OPE-III; Haroldo Gomes de Lima - Aux.Adm; Rafael Machado Soares - Aux. de Identificação; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux.Tec; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.adm; Trechos: Tefé/AM - 20/08 à 27/08/2026.

Objetivo: Ação Social para Emissão de Identidades.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 284163

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO