DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 11

desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0047.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em: 14/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001344; no valor de R$ 20.488,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Despacho de Homologação nº001/2026-SSP, Pregão Eletrônico nº 0241/2026-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 017/2026-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA : 17.08.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição dos materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo em anexo, com recurso da Emenda Parlamentar nº 4137 005/2024 (Orçamento Geral da União) - GND 04, visando atender as necessidades dos Institutos de Perícias que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/SSP-AM. VALOR TOTAL : R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0047.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida em: 14/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001346; no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Despacho de Homologação nº001/2026-SSP, Pregão Eletrônico nº 0241/2026-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 005/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 17.08.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa A P A COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ; OBJETO : Aquisição dos materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo em anexo, com recurso da Emenda Parlamentar nº 4137 005/2024 (Orçamento Geral da União) - GND 04, visando atender as necessidades dos Institutos de Perícias que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/ SSP-AM. VALOR TOTAL : R$ 19.046,00 (dezenove mil e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0047.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitida em: 14/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001345; no valor de R$ 19.046,00 (dezenove mil e quarenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Despacho de Homologação nº001/2026-SSP, Pregão Eletrônico nº 0241/2026-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a EMPRESA LUNA INTERNATIONAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ; OBJETO: serviços de prestação continuada de Gestão Náutica de forma contínua compreendendo: Afretamento (Armação e Tripulação); equipagens a navegação; operação técnica em geral; Serviço de Limpeza, Higiene (incluso dedetização), Rouparia e Lavanderia; Alimentação

preparada nas dependências das embarcações, sob orientação de nutricionista em caráter não residente; Sistema de comunicação via satélite banda larga com transmissão e recepção de dados e voz (com instalação de equipamentos adjacentes); Seguro de Vida para todos embarcados (Tripulação e Passageiros); Conservação e Manutenções Preventivas das instalações e estrutura das embarcações, Motores, Geradores, Sistema de Refrigeração, Equipamentos e Acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública; VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 17.08.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001358, no valor total de R$ 807.333,34 (oitocentos e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços n.º 0177/2026-1-e-Compras e Pregão Eletrônico n.º 067/2025-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA ; OBJETO : Contratação de Licença de Uso da Plataforma Guardian, para a execução da Área Temática da Redução das Mortes Violentas Intencionais, do Enfrentamento ao Crime Organizado e da Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social, em conformidade com o Plano de Ação referente ao Termo de Adesão 010/2025, do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando N°. 127/2026-DEPLAN/FESP-AM e ao Processo SIGED-SSP/ AM: 01.01.022703.000293/2026-40. VALOR TOTAL: R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; tendo sido emitida em: 12.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000257; no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade nº 012/2026-GSE/FESP-AM, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 284152

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 006/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 18.08.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral - SSP/AM, utilizando os recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal. VALOR TOTAL: R$ 17.153,75 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 18.08.2026 a 18.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.124.3264.2170.0011; Fonte: 2.706.2944.0009.0000; Natureza da Despesa: 44905230, 440905235,44905242; tendo sido emitida em: 14/08/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0001348; no valor de R$ R$ 9.399,80 (nove mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 2026NE0001349, no valor de R$ 3.354,00 (três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), 2026NE0001350 no valor de R$ 4.399,95 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos; FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 0285/2026-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 284181

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO