DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

12 (doze) meses , com início na data de 17.08.2026 e encerramento em 17.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005871 no valor de R$ 5.727 , 48 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027382/2026-08.

nº 078/2026-GS/SEC, de 08 de junho de 2026, destinada à apuração dos fatos constantes nos autos do referido processo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARCELENE JULIÃO TOMÉ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Tabatinga/AM, conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 286/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.359/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.539 , 86 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 17.08.2026 e encerramento em 17.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005876 no valor de R$ 1.539 , 86 (mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027745/2026-05.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284247

Data: 18.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.501.1110.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000527, emitida em 18/08/2026 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.007701/2026-49-SEC.

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 002/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 17.08.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa VERLUMA COMERCIO LTDA ; OBJETO : Aquisição dos materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo em anexo, com recurso da Emenda Parlamentar nº 4137 005/2024 (Orçamento Geral da União) - GND 04, visando atender as necessidades dos Institutos de Perícias que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/SSP-AM. VALOR TOTAL : R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0047.0000; Natureza da Despesa: 44905204; tendo sido emitida em: 14/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001342; no valor de R$ R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Despacho de Homologação nº001/2026-SSP, Pregão Eletrônico nº 0241/2026-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 003/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ; OBJETO : Aquisição dos materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo em anexo, com recurso da Emenda Parlamentar nº 4137 005/2024 (Orçamento Geral da União) - GND 04, visando atender as necessidades dos Institutos de Perícias que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/SSP-AM. VALOR TOTAL : R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reis); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 17.08.2026 a 17.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0047.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em: 14/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001343; no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO JURÍDICO : Despacho de Homologação nº001/2026-SSP, Pregão Eletrônico nº 0241/2026-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Manaus, 18.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 284240

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação contida na Folha nº 104 do Processo nº 01.01.020101.012493/2025-19, RESOLVE: PRORROGAR , por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Portaria

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 004/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 17.08.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa F P RIBEIRO LTDA ; OBJETO: Aquisição dos materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo em anexo, com recurso da Emenda Parlamentar nº 4137 005/2024 (Orçamento Geral da União) - GND 04, visando atender as necessidades dos Institutos de Perícias que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/SSP-AM. VALOR TOTAL: R$ 20.488,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA : A vigência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO