DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

0316/2025-2 ; oriunda do PE 291 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003205/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0316/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144739, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 29/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

H, MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. 228214-3 A, JOHN ALLAN CUNHA CASTILHO, DPC, Mat. 267996-5 A, IGOR BREDERODES BARROS, IPC, Mat. 267965-5 A, BRUNNO SOARES DOMICIANO, EPC, Mat. 268023-8 A, para se deslocar de Manaus/AM para Boca do Acre/AM, via aéreo, pelo período de 30/06/2026 à 1º/07/2026.

Manaus, 17.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284218

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284192

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000739/2026-15, referente ao PE 155/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 155/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA - item(ns) 2; R M COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 284193

SIGED nº 01.01.022102.013499 / 2026 - 00 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. LELYZ SANTOS, Per. Crim., Mat. n ° 268692 - 9 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.06.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001533/2026-83, referente à Aquisição de poltronas para o CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 010/2026CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa D DE C NOBRE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.619.375/0001-60 e órgão autorizador de adesão à ARP a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no valor total de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 18 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Manaus,17.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 284077

Proc. 01.01.022102.016691 / 2026 - 58 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 199448-4 B, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, para se deslocarem de Manaus/AM para Tabatinga/AM, via aéreo, pelo período de 14/09/2026 à 17/09/2026.

Manaus, 17.08.2026

Protocolo 284084

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001523/2026-48, referente à Aquisição de mesas para o CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 008/2026CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa D DE C NOBRE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.619.375/0001-60 e órgão autorizador de adesão à ARP a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, no valor total de R$ 60.065,00 (sessenta mil e sessenta e cinco reais).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 18 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 284085

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.015767 / 2026 - 28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA, DPC, Mat. 142846-2 C, SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA, DPC, Mat. 221931-0

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010119712.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO