DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 25

• Colônia de Pescadores de Anori Z-39;

• Associação Rural Lago do Batata;

• Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM.

• Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores Rurais de Anori

• COMATRA;

FRANCELANDE CAMPOS RODRIGUES irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Associação Agroextrativista Nova Aliança dos Castanheiros Capanaenses - AANACC;

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá;

• Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos - APBVR;

• Associação dos Produtores Rurais do Aduacá.

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Agricultores da Comunidade Vila Trindade do Pavão II;

• Associação Fé em Deus da Comunidade São Francisco do Boia;

• Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã - CPU UATUMÃ.

ANDRA KAREN AMAZONAS BRASIL irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais de Cana de Açúcar do Município de Eirunepé;

• Associação Comunitária e Agrícola Unidos do Baixio - ACAUB; WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Vale da Benção;

• Cooperativa Agroindustrial dos Juticultores, Produtores Rurais e Extrativista do Amazonas - COOPERJUTA DA AMAZÔNIA;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Cristo Rei;

• Associação Comunitária e Produtores Rurais São João - ACPRSJ;

• Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR;

IZABELA GARBINATTO WILLERDING irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 060/2025-GFPS e nº 046/2026-GFPS, permanecendo convalidados os atos administrativos regularmente praticados durante a vigência dos respectivos atos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 284244

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 12/08/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CAVALCANTE & PEDROSA ADVOGADOS . Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: 20% (vinte por cento) do valor total recuperado / compensado, devendo ser pago a cada recuperação, conforme o contrato 18/2023. Gestor: Landerley Araujo Nobre. Fiscal: Paulo Vitor Silva Gonçalves. Fiscal Suplente: Claudia Pereira da Silva. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei nº13.303/2016, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.003756/2026-14. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 284116

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO