DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026

CONSIDERANDO a Portaria nº 059/2025-GFPS, que dispôs sobre a designação dos Gestores das Parcerias referentes ao Edital nº 004/2024-FPS - Setor Social;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2026-GFPS, que atualizou a designação dos Gestores responsáveis pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias firmadas no âmbito do Edital nº 004/2024-FPS - Setor Social; CONSIDERANDO as alterações ocorridas no quadro de servidores deste Fundo e a necessidade de atualização e redistribuição das atribuições relativas à gestão das parcerias;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar, em um único ato normativo, a designação dos Gestores das Parcerias referentes ao Edital nº 004/2024-FPS - Setor Social, assegurando a continuidade, a eficiência e a regularidade do acompanhamento e da fiscalização dos Termos de Fomento;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 004/2024-FPS - Setor Social, os servidores abaixo nominados:

INGRID LUZIA PARANATINGA DE SOUSA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência - FADA; • Associação Manifesta LGBT+ Casa Miga LGBTA+; JOÃO CARLOS COELHO PEREIRA irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Oasis Adultos e Famílias.

• IZABELA GARBINATTO WILLERDING irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA; • Associação de Apoio à Criança Com HIV - CASA VHIDA; • Lar Batista Jannel Doyle;

• Associação de Assistência Amor em Ação;

• Instituto Transformando Vidas - ITV;

• Conselho Comunitário Zumbi dos Palmares - CCBZP.

• ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação Pestalozzi de Coari; • Organização Não Governamental Mulheres de Atitude de Coari; • Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Raimundo; • Associação Valor Amazônico - AVA; • Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF;

• FRANCELANDE CAMPOS RODRIGUES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Centro de Apoio Social João Evangelista; • Associação Pestalozzi de Manaus; • Instituto Solidários da Amazônia - ISA; • Associação Missionária Amigos do Peito-AMAP.

• KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN;

• Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas - Povos da Floresta; • Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora Piedade; • Grupo de Apoio a Criança com Câncer no Amazonas - GACC; • Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM; • Associação Albergue O Bom Samaritano.

• MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Idosos de Paz e Bem - ASSIPAB; • Instituto Amigo Anjo - IAA; • CT Pina Brazilian Jiu-Jitsu - CTPBJJ.

• MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Desafio Jovem de Manaus. • Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves; • Casa do Idoso São Vicente de Paulo; • Jovens com uma Missão (JOCUM) - Abrigo Infantil Monte Salém; • Associação Divina Misericórdia; • Centro de Solidariedade São José. • Instituto Desembargador Cândido Honório; • Instituto Mulheres Guerreiras.

• ANDRA KAREN AMAZONAS BRASIL irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança; • Casa da Criança; • Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT; • Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida - NACER;

• IVONE CUNHA DO NASCIMENTO irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Instituto de Valorização da Vida - IVV; • Espaço Acolher - Casa de Sara; • Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia;

• WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer - LAR DAS MARIAS; • Instituto Bosco Brasil Bindá - INSTITUTO 3B;

• Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 059/2025-GFPS e nº 045/2026-GFPS, permanecendo convalidados os atos administrativos regularmente praticados durante a vigência dos respectivos atos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 284097

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 005/2024-FPS Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2025 - FPS, de 28 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.019/2014 quanto à designação de gestor responsável pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO a Portaria nº 060/2025-GFPS, que dispôs sobre a designação dos Gestores das Parcerias referentes ao Edital nº 005/2024-FPS - Setor Primário;

CONSIDERANDO a Portaria nº 046/2026-GFPS, que atualizou a designação dos Gestores responsáveis pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias firmadas no âmbito do Edital nº 005/2024-FPS - Setor Primário; CONSIDERANDO as alterações ocorridas no quadro de servidores deste Fundo e a necessidade de atualização e redistribuição das atribuições relativas à gestão das parcerias;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar, em um único ato normativo, a designação dos Gestores das Parcerias referentes ao Edital nº 005/2024-FPS - Setor Primário, assegurando a continuidade, a eficiência e a regularidade do acompanhamento e da fiscalização dos Termos de Fomento;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 005/2024-FPS - Setor Primário, os servidores abaixo nominados:

JOÃO CARLOS COELHO PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação das Manejadoras e Manejadores e Pescadoras e Pescadores da Comunidade Redenção do Município de Tapauá;

• Associação dos Produtores Agroextrativistas do Igarapé da Raiz e Água Lima - APAIRAL;

• Associação dos Agricultores das Comunidades Ribeirinhas do Município de Tapauá - AGRICORT;

• Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus da Vila Limeira - APAVIL;

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura de Coari - APAC;

• Associação da Agricultura Familiar Comunidade Uxi Igarapé Bem - ASSAF COUIB.

INGRID LUZIA PARANATINGA DE SOUSA irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais da Região Norte - ASPRONORTE. IVONE CUNHA DO NASCIMENTO irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO