DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2026 23

PORTARIA N ° . 1273 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.06980 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora LUCIANE BARROS DE SOUZA, matrícula nº. 171.591-7B, Advogado Público, 40 (quarenta) dias de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 a 2015, a serem usufruídas no período de 21/09/2026 a 30/10/2026, totalizando 40 (quarenta) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

arrematante do item 02 com o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e item 05 com o valor de R$ 8.352,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor de R$ 21.852,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 23.010.515/0001-78, arrematante do item 03, perfazendo o valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais); EXECU TECH LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 29.270.470/0001-57, arrematante do item 04 com o valor de R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 78.302,00 (setenta e oito mil, trezentos e dois reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1292 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.D.06729EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange à competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI proferida no Processo nº. 0024236-30.2026.8.04.1000, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2026.D.06729EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RENIZIO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n°. 215.458-7A, Analista Previdenciário, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 07de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 284110

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.032013/2025-02; RESOLVE: I - REMOVER , a contar da publicação, a servidora desta Universidade, ANA LÚCIA GARCIA CHAYEN , Professora Mestre, Classe Assistente Nível D 40H, Matrícula 184.197-1 C, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT); II - ALTERAR , Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.005,58, conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284149

Processo Administrativo nº 01.02.021302.000157/2026-46; Credenciamento nº 003/2026 - Edital nº 003/2026; A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público o resultado da análise documental referente ao Credenciamento nº 003/2026, destinado à execução da Etapa 1.1 - Organização do Planejamento Estratégico do Núcleo Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte, vinculado ao Convênio Transferegov nº 950757/2023. Após análise da documentação apresentada, a Comissão deliberou pela aprovação das indicações para as Consultorias nº 02 - Gerência Executiva e nº 03 - Gerência de Campo, considerando o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, Projeto Básico e Estudo Técnico Preliminar, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Manaus/AM, 18 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - FUNATI

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 284122

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.014361 / 2024 - 09 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 240 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de material permanente de informática para o parque tecnológico da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em favor das empresas LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 17.352.044/0001-83,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 004/2024-FPS Setor Social;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2025 - FPS, de 28 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.019/2014 quanto à designação de gestor responsável pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO