DOEAM 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 18 ago/2026

Número 35.765 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ELECTROLUX DO BRASIL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n ° 240 / 21 - 01 , que autoriza o tratamento de Efluentes doméstico e industrial, localizada na Rua Jutaí, n°275, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°17’11,00”S e 59°58’12,00” O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 007 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL JUNTO AS ENCOSTAS - NOVO PAC EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 20 / 08 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML, em exercício

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:

Aprovar a Matriz Curricular de transição do Ensino Médio , para os estudantes com ingresso no ano letivo de 2023, operacionalizada pelo Instituto de Educação Professor Denizard Rivail , localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 5.238, Flores, Manaus/AM, mantido pela Associação de Educação Denizard Rivail do Amazonas. Aprovar a Matriz Curricular de transição referente à 2ª série do Ensino Médio no ano letivo de 2025 e à 3ª série do Ensino Médio no ano letivo de 2026. Aprovar , ainda, a Matriz Curricular do Ensino Médio vigente a contar do ano letivo de 2025. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 018 CEE/AM de 15/06/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 083/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO DE ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E VIRTUAIS”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 21 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

(Processo n. 2026.90000.90033.0.023389 - SEMSEG)

OBJETO : Aquisição de veículos automotores, tipo: caminhão e van, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG.

Edital disponível: a partir do dia 19/08/2026 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 01/09/2026 às 09h45.

Itamarati (AM), 19 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

Protocolo 284215

Início da sessão: dia 01/09/2026 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09h às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML, em exercício

Diário Oficial Eletrônico do
Estado do Amazonas

Protocolo 284040

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO