DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

160

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105107/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1456708

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, Canindé – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé – CE; IV - CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wellington Regis Daniel Barros; V - ENDEREÇO: Canindé – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Canindé – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Água Engarrafa (Garrafão 20 Litros), do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.424,00 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Rogério Vieira Alves. CONTRATADA: Wellington Regis Daniel Barros. TESTEMUNHAS: 01.ARIEL SALES SOUSA. 02.ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121774/2026-43/PRÉ - RESERVA: 1470081

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, Juazeiro do Norte- CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Gilcarla Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte- CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Juazeiro do Norte- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto- Aquisiçao de Gêneros Alimenticios; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 4.293,71 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), passando o valor do contrato de 9.829,40 (nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta reais) para R$ 14.123,11 (quatorze mil, cento e vinte e três reais e onze centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 000191/2026/SEDUC/23164913 e no Ofício da EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa/CEGAF – CREDE 19ª, datados em 26/06/2026 e 26/06/2026, fls. 002 e fls. 27, respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilcarla Lima de Sousa. CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. TESTEMUNHAS: 01.Francilene da Silva Santos. 02.Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 629/2026 NUP: 22001.096861/2026-55/IG: 1471040000 - SACC: 1451697

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA , com sede na Rua Rodovia RSC 453 - Km 90 Zona Industrial Garibaldi/RS - CEP: 95.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 90.051.160/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ADEMAR BORTOLINI CPF: 066.939.54049, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo Administrativo nº 2023/1380173, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 90004/2025, do tipo Menor Preço, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2025, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3. 1. A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, conforme normas e diretrizes neste Termo de Referência. 3.2. Este instrumento se vincula ao Edital licitatório citado e seus anexos Claúsula Segunda , à proposta do licitante vencedor, e aos anexos desses documento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato é oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2025, constante no PAE nº E2023/1380173, e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e alterações, bem como pelas demais legislações vigentes e correlatas. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 19.1.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da publicação do instrumento contratual . 19.2. Quando o objeto não for concluído no período acima fixado, o prazo de vigência do contrato será prorrogado, sem prejuízo da aplicação dos itens 14.3 e 14.4, quando a não conclusão decorrer de culpa do CONTRATADO. 19.3. Antes da prorrogação da vigência do contrato, o CONTRATANTE deverá verificar a regularidade fiscal do CONTRATADO, consultar o CEIS e o CNEP, emitir as certidões. VALOR GLOBAL: R$ 741.340,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria do orçamento do Estado do Ceará, para o exercício de 2026, na classificação abaixo: 1030620 22100022.12.362.144.1 0325.01.449052.1.7543210042.1 1034741 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 983676 22100022.12.362.144.10325.03.449052. 1. 7543210042.1 1035504 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 1034302 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 1033307 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 1035293 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 1030500 22100022.12.362.144 .10325.08.449052.1.7543210042.1 1032225 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 1032733 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7 543210042.1 1034500 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 983853 22100022.12.362.144.10325.12.449052. 1. 7543210042.1 1033895 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 983844 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1. 7543210042.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, ADEMAR BORTOLINI - BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. SAMUEL GALVAO DE SOUZA. Fortaleza 17 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 632/2026/NUP 22001.118828/2026-93 IG: 1471268000 SACC: 1451874

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Renato Rodrigues da Mota, 66, Centro, Forquilha/CE, CEP: 62.115-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 32.713.483/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). GISVALDO CAVALCANTE PRADO, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 01802167332 DETRAN/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 439.209.853-20, residente e domiciliado(a) em Sobral/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cortinas , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a