DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026 159

neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 2.950,20 (Dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos), passando o valor do contrato de R$ 9.330,70 (Nove mil trezentos e trinta reais e setenta centavos) para R$ 12.280,90(Doze mil duzentos e oitenta reais e noventa centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º26/2026 e no Ofício da Escola EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA/ CEGAF S3, datados em03/02/2026, fls. 02 e fls. 03, respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. TESTEMUNHAS: 01.Wanderson Nogueira Melo Junior. 02.Rosilene de Araujo de Sousa. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122396/2026-15/PRÉ - RESERVA: 1467214

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, Município de Aurora -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Plácido Bezerra Leite; III - ENDEREÇO: Município de Aurora -CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) sr. Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Município de Aurora -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município de Aurora -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, REFEITÓRIO E QUADRA, da Escola EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.268,93 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três), que representa 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83 (oitenta e três) dias, a partir de 09/10/2026 até 30/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/08/2026 até 08/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Plácido Bezerra Leite. CONTRATADA: Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHAS: 01.Adersilhania Calixto de Araújo. 02.Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115554/2026-81/PRÉ - RESERVA: 1461244

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, Município Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Lourenço de Freitas; III - ENDEREÇO: Município Assaré/CE; IV - CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: Município Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisção de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da Escola EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.982,58 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANCE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Lourenço de Freitas. CONTRATADA: Maria Socorro Esmeraldo Moura. TESTEMUNHAS: 01.ELIZIANE DOS SANTOS SILVA. 02.FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091042/2026-11/PRÉ - RESERVA: 1456757

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, Município: Paraipaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto ; III - ENDEREÇO: Município: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Município: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município: Paraipaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.625,00 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco porcento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. TESTEMUNHAS: 01.Maria Ozilene dos santos. 02.José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089020/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1454364

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, Município São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: Município São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: F & A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.783.317/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. Jakellyny Oliveira Gomes Melo; V - ENDEREÇO: Município São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 124, inciso I, alínea b, c/c Art . 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como única e exclusivamente a finalidade de acrescentar o valor ao contrato , cujo objeto é REFORMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO COM IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSA SUMIDOURO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor da contratação, deve ser acrescentado o valor de R$ 11.400,98 (Onze mil quatrocentos reais e noventa e oito centavos), que correspondente a 21,98% (vinte e um virgula noventa e oito por cento) do valor contratado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: Jakellyny Oliveira Gomes Melo. TESTEMUNHAS: 01.JOAO ERICK DE LIMA CASTRO. 02.EURIVANE MARTINS MACENA. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR