DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129507/2026-14/IG: 1467925

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Nilton Salvino Franco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, com o endereço Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, o bairro: Açudinho, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001- 81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.ª Francisca Iderlane Araujo Roque; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 03/2025 publicado no DOE de 22/07/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.097655/2025-81 e regulamentado nos Art.107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGF, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22/08/2026 até 09/03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos dias) dias, a partir de 22/08/2026 até 09/03/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas - CONTRATANTE, Francisca Iderlane Araujo Roque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, 02- FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134083/2026-18/IG: 146968600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI TIRADENTES, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 07.954.514/0600-20, com o endereço na Avenida Presidente Castelo Branco, S/Nº, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora a Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº. 14/2026 publicado no DOE de 24/06/2026 e de acordo com o NUP nº. 22001.134083/2026-18 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - CONSTRUCAO DE FOSSA SEPTICA COM SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/08/2026 até 23/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135917/2026-02/IG: 1470180

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, com o endereço Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaurmim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sr. João Batista Oliveira Coelho; III - ENDEREÇO: Ipaumirim -Ceara; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA , com sede na Rua João Facundes Bonfim, nº 74, loja 11, Bairro Centro, Independência – Ceará, CEP: 63.640-000, Fone: (85) 8402-3212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Adacleiton do Nascimento dos Santos; V - ENDEREÇO: Ipaumirim -Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 016/2025 publicado no DOE de 18/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079479/202504 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim -Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato nº 018/2025, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA NA EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/07/2026 até 30/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Djovany Paollo Ribeiro Teles, 02- Francisco Isaac Nogueira de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087004/2026- 64/PRÉ - RESERVA: 1457489

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0226-09, Russas - CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Francisca Eugenir de Andrade; III - ENDEREÇO: Russas - CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , CNPJ n.º 17.608.115/000166, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa; V - ENDEREÇO: Russas - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Russas - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 22.044,00 (Vinte e dois mil e quarenta e quatro reais), passando o valor do contrato de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) para R$ 95.044,00 (noventa e cinco mil e quarenta e quatro reais), conforme a justificativa exarada na CI n.º 00126/2026/SEDUC/23131802 e no Ofício da Escola EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO/CEGAF 10, datados em 27/04/2026 e 22/06/2026, fls. 002 e fls. 170, respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Eugenir de Andrade. CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa. TESTEMUNHAS: 01.PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA. 02. MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.034178/2026-24/PRÉ - RESERVA: 1431224

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, CNPJ: 07.954.514/0701-74, Município de Fortaleza-CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: Município de Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI , CNPJ: 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DENISE MARIA ALVES BARBOSA; V - ENDEREÇO: Município de Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediantes as condições seguintes; VIIFORO: Município de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas