DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132369/2026-51/IG: 1468604

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, com o endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Sousa Carvalho; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE , situado à RD BR 116 KM 75, ASSENTAMENTO MENINO JESUS , n.º s / n , município de CASCAVEL/CE, CEP 62.850-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.090122/2025-79 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo gêneros de alimentação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01/09/2026 até 29/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 15/08/2026 até 12/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSALINE LOPES DOS SANTOS , 02- FRANCISCA MISSIANE . Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133061/2026-22/IG: 146965000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MI ENGENHARIA LTDA , com sede na R PAULINHO AMARELINHO, 167 CEP: 63.130-450, Fone: (88) 8217-7690/ (88) 9902-8337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.677.979/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. o MATEUS ALENCAR RIBEIRO,; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/08425 publicado no DOE de 24 de novembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.133061/2026-22 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO- CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de julho de 2026 até 15 de setembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134806/2026-71/IG: 1471374

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, com o endereço Avenida Wilson Roriz, nº 1334, o bairro: Centro, Município Jardim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LIZETE VIEIRA DE CARVALHO VIANA; III - ENDEREÇO: Jardim – Ce; IV - CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS – ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIARA SÁTIRO TELES BARROS; V - ENDEREÇO: Jardim – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 22/2025 publicado no DOE de 17/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.134806/2026-71, regulamentado no art. 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jardim – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta , item 4.1, que trata VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato, que tem objetivo a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Centrais de ar-condicionado), em favor da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa da Diretora da Escola, datada em 17/08/2026, para corrigir a Cláusula Quarta, Item 4.1 do CONTRATO, que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “O prazo de vigência é de 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.” Leia-se: “O prazo de vigência é de 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021”.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: LIZETE VIEIRA DE CARVALHO VIANA- CONTRATANTE, NAIARA SÁTIRO TELES BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elder Menezes de Moura, 02- Nicodemos Lucena Neto. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110724/2026-31/IG: 1458943

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0549-93, com o endereço na Rua Eduardo porto, nº 42, Messejana, Fortaleza, Ceará, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Wilson Rocha Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , CNPJ n.º 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, com endereço na com sede na Rua Avenida Central, n.º 5452, loja 6, Icaraí, Caucaia, Ceará, 61.624-450, neste ato representada pelo Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2026, publicado no DOE de 27/04/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.110724/2026-31, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 908,32 (novecentos e oito reais e trinta e dois centavos), passando o valor do contrato de R$ 3.623,00 (três mil, seiscentos e vinte e três reais) para R$ 4.531,32 (quatro mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 000068/2026/SEDUC/23236582 e no Ofício da Escola nº 42/2026, datados em 03/06/2026, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Rocha Rodrigues - CONTRATANTE, DENISE MARIA ALVES BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, 02- FRANCISCO ALDÉRLIO OLIVEIRA DE BRITO. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR