DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2025/NUP 22001.124800/2026-95 IG: 1471016000 SACC: 1374298

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA estabelecida na Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, O13 – Bairro: Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-820, inscrita no CNPJ sob o nº 00.080.605/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO, brasileiro, RG n.º 2004031010818, CPF n.º 044.811.343-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2025, publicado no D.O.E de 11/06/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a execução da Obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 239 (duzentos e trinta nove) dias, a partir de 01 de agosto de 2026 até 31 de março 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 05/08/2026, as fls 47/48; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante José Raniere Custódio Pontes de Azevedo Filho Construtora Carneiro Azevedo LTDA. Contratada José Valdeci Rebouças Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001108071202620/IG: 146271600

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/072541, com o endereço Cônego de Castro, nº4055., o bairro: Novo Mondubim Município Fortaleza./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr. Márcia Vanessa Félix de Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 22/2025 publicado no DOE de 15/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.091650/2025-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Replanilhamento da obra de reforma da sala dos professores da EEMTI Irmão Urbano Gonzalez Rodrigues, da Escola EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.870,66 (Nove mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), que representa 11,15% (Onze vírgula quinze por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Vanessa Félix de Andrade - CONMTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116250/2026-31/IG: 1463586

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVODEPRAZOAOCONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃOEAESCOLA EMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0324-00, com o endereço Assentamento 25 de Maio, nº S/N, Bairro Quieto, Município Madalena/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Antonia Aglaisa Ricardo Cirino; III - ENDEREÇO: Madalena/Ce; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ismael Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Madalena/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 04/2025 publicado no DOE de 07/07/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.060109/2025-95 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA EM GARRAFÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 3 0 de junho de 2026atéodia 26 de novembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - , 02- . Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132348/2026-35/IG: 1468599

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, com o endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Sousa Carvalho; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA , situado à RuaRua 1 de maio, Bairro Triângulo, n.º s / n , município de Chorozinho/CE, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 08/2025 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.090122/2025-79 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo gêneros de alimentação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 29/08/2026 até 26/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 15/08/2026 até 12/12/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - CONTRATANTE, MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSALINE LOPES DOS SANTOS , 02- FRANCISCA MISSIANE . Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR