DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

177

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100499/2026-24/ IG: 145991000

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, estabelecida a RUA Pedro Dantas, 340, Bairro Dias Macedo, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.860150, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Evilane Alves de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, 1687, sala 07 – Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9.8822-2542, e-mail: licitaçõ[email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20364 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20364 e Termo de Participação nº 2026/0014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Evilane Alves de Araújo - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115922/202691 - IG - 1469662

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cicero S / N , Bairro centro, Município de P e n a f o r t e/CE, CEP 63.280-000,Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: COAFARCE – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , situado à Rua Luiz Gonzaga, n.º 1 0 7, município de Juazeiro do norte - Ce, CEP 63.030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr.Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA:PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134564/202615 - IG - 1462686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA PAZ , residente no Sítio Boa Vista, S/N, Zona Rural, município de Russas/CE , CEP: 62.906-899, inscrita no CPF sob n.º 059.651.993- 17, RG n.º 2007282333-4 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE - Adriana da Silva Paz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073300/2026-88/ IG: 1460999

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR ANTONINO, situada(o) na Rua Monsenhor Eurico, 892, Bairro Cruz-Guaraciaba do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0365-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Klênio Pontes Bezerra CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA Com sede na Rua: Av Milton carvalho ,n° 514 , cidade: Ipu ,CE, CEP: 62250000, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 32.745.105/000166, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCAS CAVALCANTE VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividade e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17995, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17995 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Klênio Pontes Bezerra - CONTRATANTE – LUCAS CAVALCANTE VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR