DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001135749/202647 - IG - 14695

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro Rosário, Município de L a v r a s d a M a n g a b e i r a /CE, CEP:63300-000 Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: FRANCISCA KEROLAINE FELIX SOUSA , situado Ao Sitio Caixa Dagua, n.º S/N , município de Lavras da Mangabeira, CEP: 63300-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 071.737.243-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)KEROLAINE FELIX SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.664,00 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE - KEROLAINE FELIX SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115922/202691 - IG - 1469662

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cicero S / N , Bairro centro, Município de P e n a f o r t e/CE, CEP 63.280-000,Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: MARIA DANIELA DA SILVA , CPF sob n.º 705.822.414-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . VALOR GLOBAL: R$ 26.030,00 (Vinte e seis mil e trinta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE - Maria Daniela da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110678/2026-70/IG-1463625

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23875, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23875, Termo de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23875 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000 0.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077900/2026-15/IG-1456614

CONTRATANTE: EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, situada(o) na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 Sala 01 , Centro , Fortaleza -Ce, CEP:60541-705, Fone: (85) 98718-2336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DEDETIZAÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA) 3.2. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13859, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.3.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13859, Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13859 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$345,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa- CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR