DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026
195
| Nº | CGF | NOME / RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 001 | 06.555678-0 | 13.358.480 ANA LUCIA CONRADO BESERRA |
| 002 | 06.498513-0 | 24.838.110 FERNANDA DOMINGOS FEITOSA BORGES |
| 003 | 06.545979-2 | 26.285.805 ANA KEILA DO NASCIMENTO BITU |
| 004 | 06.571644-2 | ANA CLAUDIA VILAR SILVESTRE 81674988320 |
| 005 | 06.531722-0 | CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA |
| 006 | 06.537748-6 | CLAUDINO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO 00902638394 |
| 007 | 06.532212-6 | DANILO SILVA SANTOS REFRIGERACAO |
| 008 | 06.563162-5 | ERICA MAGALHAES FELIX 99054361387 |
| 009 | 06.572577-8 | FERNANDO ALENCAR DE OLIVEIRA 43409377387 |
| 010 | 06.555846-4 | FLAVIO ALVES DUARTE 2751056369 |
| 011 | 06.556986-5 | FRANCISCA ERIKA FENELON FARMACIA LTDA ME |
| 012 | 06.534047-7 | FRANCISCO BEZERRA PRIMO 94300224749 |
| 013 | 06.572383-0 | FRANCISCO MARTINS DE LIMA JUNIOR |
| 014 | 06.522546-5 | HELIO FERNANDO SOARES DA SILVA 22284354300 |
| 015 | 06.499986-6 | IP CONSTRUTEC & SERVICOS LTDA |
| 016 | 06.592978-0 | LORENA MAIA ARAUJO DE OLIVEIRA |
| 017 | 06.569522-4 | MARIA EDICLEIDE DA SILVA 89049764304 |
| 018 | 06.501240-2 | N R DISTRIBUIDORA LTDA |
| 019 | 06.538250-1 | PAULO SERGIO FRANCO 74425056353 |
| 020 | 06.546165-7 | RODRIGO DE MORAIS BASTOS MERCEARIA - ME |
| 021 | 06.550208-6 | S M DE SOUSA CONSTRUCOES - ME |
| 022 | 06.550229-9 | WESLY SOUSA AMORIM 05801093303 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº059/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº059/2026, 22 DE JULHO DE 2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.321.618-6 | AMANDA CARVALHO DA SILVA |
| 02 | 06.168.472-4 | JOSE LUIZ DE CARVALHO NETO |
| *** *** *** |
|---|
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº09/2026
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Arts. 38 do Dec. 34.605/22 e art. 58, § 1º, inciso III, da lei nº 18.185/22, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte ARENA ALOHA LTDA ME -C.G.F: 07.044087-5, através de seu dirigente ou responsável, junto ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI a tomar ciência do TERMO DE CONCLUSÃO n.º 2026.21352, referente ao encerramento da Ação Fiscal que teve início com o MANDADO DE AÇÃO FISCAL - 2026.20225. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL, Juazeiro do Norte, 17 de agosto de 2026.
Napoleão Duarte Diniz Neto SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº10/2026
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Arts. 38 do Dec. 34.605/22 e art. 58, § 1º, inciso III, da lei nº 18.185/22, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte TERRAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS INJETADOS LTDA , CGF: 06.212.071-9, através de seu dirigente ou responsável, junto ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL nº 2026.21251, referente ao período de 01/08/2021 a 31/12/2021, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, 18 de agosto de 2026. Napoleão Duarte Diniz Neto SUPERVISOR DO NUAFI JUAZEIRO DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº31/2026 MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2026.21247
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte K ALVES DE SOUZA LTDA , CGF 07.334.521-0, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2026.21247, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 05/08/2026. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 18 de agosto de 2026. Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº32/2026 MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2026.21256
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte V C O COMERCIAL LTDA , CGF 07.298.045-1, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2026.21256, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 28/02/2026. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 18 de agosto de 2026.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO