DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

212

• 6 - Jucilene Nogueira da Silva - Representante do Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC)

• § 5º Comissão de Acompanhamento ao Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda:

• 1 - Márcia Maria de Medeiros Dutra - Representante da Secretaria da Proteção Social (SPS)

• 2 - Candida Maria Fontenele Martins - Representante da Secretaria da Proteção Social (SPS)

• 3 - Israel Guimarães Peixoto – Representante da Secretaria da Saúde do Ceará (SESA)

• 4 - Ana Cristina Gomes Dias – Representante dos(as) Usuários(as) do Programa Bolsa Família

• 5 - Maria Socorro Soares Moreira – Representante dos(as) Usuários(a) do Programa Bolsa Família

• 6 - Lúcia de Fátima da Silva Parente – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/CE 6º Comissão de Ética:

• 1 - Célia Maria de Souza Melo Lima – Representante da Secretaria da Proteção Social (SPS)

• 2 - Roberto Praxedes Marinho Meira Júnior – Representante da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG)

• 3 - Mônica Regina Gondim Feitoza - Representante da Secretaria da Proteção Social (SPS)

• 4 - Jorge Luiz Pereira e Silva – Representante do Sindicato dos Psicólogos do Ceará (PSINDCE)

• 5 - Luciana Gomes Marinho - Representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)

• 6 - Tatiana de Paula Magalhães - Representante do Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima (CFIS) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Manuel Fábio Mendes Pereira

PRESIDENTE DO CONSELHO

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº340/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de participar da Formação Prática sobre o Modelo RNR (Risco, Necessidade e Responsividade), de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº340/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEAS Nº342/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de participar da Formação Prática sobre o Modelo RNR (Risco, Necessidade e Responsividade), de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº342/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº192/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARCIA SOARES CALDAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 3000024-2, deste Órgão, a viajar para a cidade de Sobral, no período de 25 a 27/08/2026, a fim de participar da 76ª Reunião Ordinária do CBH Coreaú e da 82ª Reunião Ordinária do CBH Acaraú, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) no valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº194/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MOACIR DE LIMA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 125948-1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Senador Pompeu, Pedra Branca e Mombaça, no período de 18 a 19/08/2026, a fim de acompanhar as ações desenvolvidas no Projeto Malha D’água junto com a Missão do Banco Mundial, em Senador Pompeu, Pedra Branca e Mombaça, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº252/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 31/2023/VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA cujo objeto é serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, a partir da publicação desta Portaria:- MARCOS ANDRÉ LIMA DA CUNHA – Gerente de Estudos Hidrogeologicos como Gestor, responsável pelo gerenciamento administrativo do contrato e coordenação da execução; - FRANCISCO EDÍSIO BEZERRA JUNIOR – Gerente de Instalação e Construção de Poços como Fiscal, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, verificando se os serviços estão sendo executados conforme o contrato. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE