DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CC 0358/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RONALDO BESERRA DE SOUSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BRENO MELO NOVAIS MIRANDA, em virtude de Férias, no período de 24 de Agosto de 2026 a 07 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº1225/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.011675/2026-80 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor FLÁVIO FEITOSA PESSOA DE CARVALHO** , CPF: 169.270.103-78, matrícula nº 40312412, lotado nesta Secretaria da Saúde junto ao Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2026.

Antonio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº3064/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025 e Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.041482/2026-53, à SERVIDORA , que atua no cargo de provimento em comissão elencado no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3064/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº3226/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026 e Portaria nº2954/2026 de 18 de junho de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.052475/2026-87, à SERVIDORA** que foi designada como membro da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por meio da portaria nº2893/2026, de 22 de junho de 2026, elencada no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3226/2026 DATADA DE 06 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº3227/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026 e Portaria nº2954/2026 de 18 de junho de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP24001.052470/2026-54, à SERVIDORA que foi designada como membro da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por meio da portaria nº2893/2026, de 22 de junho de 2026, elencado no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3228/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026 e Portaria nº2954/2026 de 18 de junho de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificaçãode Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.049320/2026-63, ao SERVIDOR , que atua no cargo de provimento em comissão elencado no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3228/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº3334/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026 e Portaria nº2954/2026 de 18 de junho de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificaçãode Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.052342/2026-19, as SERVIDORAS , que atuam nos cargos de provimento em comissão elencados no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA