DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3334/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº3462/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere o Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 24001.036232/2026-00 , com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o servidor JOSE UBIRATAN COELHO NETO , matrícula nº 4926811-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, integrante do Grupo Ocupacional – Atividades Auxiliares de Sáude – ATS, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3462/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº3508/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.065621/2026-34 (Suite), RESOLVE CONCEDER ao Conselheiro Estadual de Saúde LEONARDO JOSE APRIGIO COSTA SOUSA , 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$290,88 (duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um valor total de R$1.260,48 (mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, nos dias 10 a 11 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do 10º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº3562/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RELACIONADOS no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Julho de 2026, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3562/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI Unidade: HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – HIAS

FOLHA 0061- MÊS de JULHO / 2026