DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará, com a finalidade exclusiva de aprimoramento das políticas públicas de saúde e monitoramento epidemiológico do câncer, em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), dentre outras disposições legais e regulamentares aplicáveis à matéria, em especial, nos termos do Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento e no mais que couber das informações e documentos acostados ao processo administrativo NUP nº 24001.048684/2025-45, que passam a fazer parte integrante independente de transcrição; IV - VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026; VI – SIGNATÁRIOS: ANTONIO SILVA LIMA NETO E CLETO NOGUEIRA DANTAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº266/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08248 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260685

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/08248, Pregão Eletrônico nº 20260685, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 8; 10879010 - USTEQUINUMABE, 45MG, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 0,5ML OU SERINGA PREENCHIDA 0,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: STELARA/Procedência: HOLANDA e ESTADOS UNIDOS e SUÍÇA e IRLANDA JANSSEN-BIOLOGICS B.V. e PATHEON BIOLOGICS LLC e CILAG AG e JANSSEN SCIENCES; QUANT.: 5; VALOR UNIT: R$ 6.376,6400; VALOR TOTAL: R$ 31.883,20;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº269/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/14523 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251429

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DL DENTAL LTDA .; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/14523, Pregão Eletrônico nº 20251429, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: DL DENTAL LTDA; ITEM: 16; 374396 - ALICATE, PARA ORTODONTIA WEINGART Nº 120, PONTA SERRILHADA COM WIDEA, PONTA ALONGADA, BICO ANGULADO E ARREDONDADO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UN. ; QUANT.: 363 ; VALOR UNIT: R$ 239,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 86.971,17 ; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NO ADITAMENTO: R$ 86.971,17.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2021 PROCESSO Nº24001.034422/2026-84

PRÉ-RESERVA 1463484000

ESPÉCIE: DOC. Nº 613/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 669/2021; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Professor Dias da Rocha, 409, Lj. 9, CEP: 60.170-310, Meireles, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação, de forma excepcional, assim como o valor do Contrato 669/2021 celebrado com a NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto a prestação de serviços para realização de procedimentos guiados por exames de imagem – Raio-X, Ultrassonografia ou tomografia computadorizada para atender os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VALOR GLOBAL: R$ 981.065,25 (novecentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 09 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 17/08/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E EDUARDO LIMA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2023 NUP 24001.061502/2026-11 PRÉ-RESERVA 1468136000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 610/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 912/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. ME ; ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 915, CCMG - Centro, CEP: 60160-280, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar, alterar o fiscal e prorrogar o Contrato nº912/2023 , que tem como objeto locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos; VALOR GLOBAL: R$ 2.633.534,78 (dois milhões e seiscentos e trinta e três mil e quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2025 PROCESSO Nº24001.053722/2026-62 PRÉ-RESERVA 1463832000

ESPÉCIE: DOC. Nº 622/2026 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 1019, CEP: 60.135-170, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº172/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$347.313,06 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e treze reais e seis centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO