DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº207/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003306/2026-75. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº207/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº257/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004477/2026-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº257/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ESP Nº259/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001761/2026-36. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº259/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº260/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005887/2026-80. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº260/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, POR VIA INDENIZATÓRIA Nº01/2026 A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE, autarquia estadual vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993 alterada pela Lei nº 17.476, de 10 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 37.432, de 29 de junho de 2026 (DOE 01/07/2026), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente, em exercício, FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, matrícula nº 30002989, residente nesta Capital, através do presente instrumento, considerando as informações e documentos contidos nos processos NUP nº 24022.006056/2026-25 e NUP nº 24022.006055/2026-81, resolve: Art. 1º. Reconhecer , por via indenizatória, a obrigação de pagamento , em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE** , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, dos serviços de acesso à internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, efetivamente prestados e usufruídos pela ESP/CE, nos seguintes períodos: I – de 22 a 30 de junho de 2026, objeto do Processo NUP nº 24022.006056/2026-25, no valor de R$ 1.320,97 (mil trezentos e vinte reais e noventa e sete centavos); II – de 1º a 21 de julho de 2026, objeto do Processo NUP nº 24022.006055/2026-81, no valor de R$ 3.082,26 (três mil e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Parágrafo único. O valor total reconhecido por meio deste instrumento corresponde a R$ 4.403,23 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte e três centavos). Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta da Dotação 2055065 – Classificação 24200814.10.126.421.20293.03.339193.1.500.9100000.0 – item de Despesa: 2326 – Fonte 500 – MAPP 800 – PF 241.301.807.2024M – Região 03. Art. 3º. Este instrumento entra em vigor a partir da publicação. Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2509/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.006569/2023-27, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar DIEYSON BRITO FERNANDES , Cabo PM, matrícula nº30872479, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 25/05/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.