DOE 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº155 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato dos 2º Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2025.02. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da Rede Pública Municipal mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Fundamento Legal: Art. 107, Caput c/c Art. 132 da Lei Federal n° 14.133/21. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025.02.04, por mais 03 (três) meses, a partir de 06/06/2026 até o dia 31/08/2026. Contratadas: Contratos nº: 1 - 006/2025.02.01 - Provix Distribuidora de Prod. Alimentos Ltda; 2 -006/2025.02.02 - KBM Representações e Com. de Gêneros Alimentícios LTDA EPP; 3 - 006/2025.02.03 - GL Com. de Alimentos e Bebidas LTDA e 4 - 006/2025.02.04 - UBR Com. de Alimentos Serv. Carnes e Frios LTDA. Assinaturas: 04/06/2026. Assinam p/ Contratadas: 1. Francisca Gardia Sá Carvalho; 2. Antônio Kleiber B. Militão; 3. Guilherme Braga Almeida e 4. Cláudia Maria Teixeira Braga. Assina p/ Contratante: Adrijane Mesquita Chaves. Uruburetama/CE, 04 de junho de 2026. À Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Secretaria de Assistência Social, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no âmbito do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026.02, cujo objeto é aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e materiais gráfico destinados a manutenção das atividades dos programas sociais, conforme plano de trabalho da Emenda Parlamentar 202527000004/ano 2025, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama, será realizada nova sessão pública, mesmo após a Homologação do Certame, em razão da Rescisão Contratual com a empresa: Comercial Dtudo Empreendimentos e Serviços Ltda. Ficam, portanto, todas as empresas participantes do certame convocadas para comparecer e acompanhar a referida sessão, que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2026, às 9h00min na plataforma eletrônica: licitamaisbrasil.com.br. A sessão terá como finalidade a convocação dos licitantes remanescente, sendo facultada a participação de todos os licitantes interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações, pelo e-mail: licitacao@ uruburetama.ce.gov.br ou no endereço da Prefeitura: Pça. Soares Bulção nº 197, Centro. Uruburetama, 20 de agosto de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Instituto Agropolos do Ceará. O Instituto Agropolos do Ceará torna público aos interessados que o Aviso de Manifestação de Interesse Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de consultor individual, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, para elaboração e aplicação de diagnóstico, bem como o posterior planejamento de ações voltadas ao controle e à redução de perdas de água em sistemas de abastecimento implantados no meio rural, que adotam o modelo de operação e manutenção baseado na gestão compartilhada entre Associações e o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), foi fracassado, tendo em vista que não foi atingido o quantitativo mínimo de candidatos necessário para assegurar a competitividade do certame, razão pela qual o processo foi considerado fracassado . Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval. O Município de Chaval/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 00.001/2026-CE, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e vias e logradouros, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaval, com base nas tabelas de referência (vigente com desoneração) mediante as condições estabelecidas no projeto básico. A data anteriormente prevista para a sessão pública e disputa, 01 de setembro de 2026, fica alterada para o dia 04 de setembro de 2026, permanecendo os demais horários e condições estabelecidos no Edital, salvo as alterações expressamente promovidas pelo Adendo. O Adendo encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico oficial do Município e nos demais meios de divulgação previstos na legislação aplicável.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.018/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, em âmbito nacional e internacional, envolvendo reserva, cotação, emissão, remarcação, alteração e cancelamento de passagens aéreas, bem como serviços correlatos, mediante cobrança de taxa administrativa, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 21 de agosto de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2026.08.20.1, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo Passeio, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Sede, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, de acordo com a Proposta n°. 12003262000126002, oriunda da Emenda n°. 41380003 celebrada com o Ministério da Saúde. Abertura: 03 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 20 de agosto de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletronica Nº 1708.01/2026-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas no Município de Fortim/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de Agosto de 2026 às 08:00 horas, até o dia 08 de Setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital estará à disposição no Setor de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www. licitamaisbrasil.com.br. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 20 de Agosto de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 010/2026-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada, no âmbito do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação Nº 003/2026 para execução de serviços de reforma e ampliação da escola João Francisco de Lima e Escola Pedro Alexandrino de Lima, conforme projetos e especificações técnicas. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 20 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº CHP07/2026-SEMED. Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 21 de agosto de 2026 à 21 de agosto de 2027, com primeira sessão marcada para o dia 14 de setembro de 2026 às 08:30h na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando Seleção, mediante procedimento auxiliar de Chamamento Público para Pré-Qualificação, de obras didáticas consumíveis, em formato impresso e digital, destinadas ao suporte pedagógico de estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE, com vistas ao atendimento das diretrizes da BNCC, desenvolvimento das competências e habilidades previstas no SAEB e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá/CE, 20 de agosto de 2026. Elizangela Maria Gaspar de Matos - Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de Educação.