DOMFO 21/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21| DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência dest da Lei Federal nº 14.133/2021;SUBCON total da contratação é deR$ 656.438,55 cinco centavos).No valor acima estão in inclusive tributos e/ou impostos, encargos frete, seguro e outros necessários ao cum que os pagamentos devidos ao ORÇAMENTÁRIA: Adespesa decorrente |
e CONTRATO é de 12 (doze) TRATAÇÃO: Não será admiti (seiscentos e cinquenta e cluídas todas as despesas or sociais, trabalhistas, previden primento integral do objeto da CONTRATADO dependerão desta contratação correrá à c |
meses, contados a partir da sua publicação, conforme art. 105 da a subcontratação do objeto contratual.DO VALOR: O valor seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, ciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma dos quantitativos efetivamente fornecidos.DOTAÇÃO onta daDotação Orçamentária: |
|---|---|---|
| Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Indicador de Uso Fonte de Recurso |
| 24901.12.361.0042.2124.0001 | 339032 | 0 1.500.1001.00.00 1.550.0000.00.00 |
| 24901.12.365.0052.2113.0001 | 339032 | 0 1.500.1001.00.00 1.550.0000.00.00 |
DATA: Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026. ASSINAM: Ciro Mesquita de Oliveira- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Suzana Maria Sa Carvalho - ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA - EPP - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2570/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e LILIAN RAQUEL DA SILVA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2570/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 09/09/2026 a 08/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação)
CONTRATADO(A): LILIAN RAQUEL DA SILVA
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3042/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA FRANCIONE MACHADO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3042/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação)
CONTRATADO(A): MARIA FRANCIONE MACHADO
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3044/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VITORIA DE SOUSA SIQUEIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3044/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação)
CONTRATADO(A): VITORIA DE SOUSA SIQUEIRA
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3060/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CABRAL, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3060/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação)
CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CABRAL
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.