DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.09.05 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 28 de agosto de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 21 de agosto de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 0F9F842B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.09.06
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.09.06 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 28 de agosto de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 21 de agosto de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : MARIA INEZ DE CASTRO NUNES
VALOR GLOBAL R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA INEZ DE CASTRO NUNES
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 20 DE AGOSTO DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 0712CDA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.02
A(O) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.20.02 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.23.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 13.695.0341.2.024.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AF69B68D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.20.01
A(O) Fundo Municipal de Assistência Social de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.20.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.24.05 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO CRAS/PSB/PAIF/SCFV DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 08.244.0137.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : MARIA INEZ DE CASTRO NUNES
VALOR GLOBAL R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA INEZ DE CASTRO NUNES
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 20 DE AGOSTO DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B9A850FF
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