DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Recebimento de Autorização
Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, localizado no SITIO CATINGUEIRA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6BE0A27C
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Recebimento de Autorização
Título: RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA, localizado no SITIO CACHOEIRAO, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F116AB9F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA, localizado no SITIO CACHOEIRAO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9D23D03D
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ANTONIA ADELITE DA SILVA
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIA ADELITE DA SILVA, localizado no SITIO TABOQUINHA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3F191C26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC
Portaria de Nº 260/2026
Recebimento de Autorização
Título: ANTONIA ADELITE DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIA ADELITE DA SILVA, localizado no SITIO TABOQUINHA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Designa os membros para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola no Âmbito do Município de Banabuiú-CE.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B0B4D896
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização
Título: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – UAS para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO, localizado no SITIO CATINGUEIRA, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, combinadas com a Lei Municipal nº 941/2026;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola no Âmbito do Município de Banabuiú-CE, na forma que indica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Maria do Socorro Silva Lima SUPLENTE: Maria Soeli Lemos Santiago
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador: EB773DD7
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Requerimento de Autorização Título: RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Maria Gladstone Peixoto Oliveira SUPLENTE: Sônia Maria Lima Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Flaviana Stefanny Pires dos Santos SUPLENTE: Emile Suiane Costa Cavalcante
• VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10