DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
Art. 1º - Nomear, a partir de 07 de agosto de 2026, CARLOS EDUARDO CAMELO OLIVEIRA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Executivo de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 011A7B87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173 /2026
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a contar de 03 de agosto de 2026, Valdimir Silva do Nascimento Macedo , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessora Executivo Educacional.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a contar de 1º de agosto de 2026, os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Ana Mayara Ximenes Oliveira Mat. 64300 – Coordenadora Pedagógica Escolar Nível 4;
Clécia Muniz Fernandes Mat. 64297 – Assessora de Formação Continuada;
Bianca de Melo Macedo – Assistente Administrativo de Finanças Daniele Fernandes Nunes Mat. 64299 – Coord. Pedagógica Escolar Nível 4;
Francisca Gabriane Gonçalves Oliveira Mat. 64304 – Ass. Executivo Educacional
Francisca Jhenne Martins dos Santos Mat. 64296 – Ass. de Formação Continuada
Juliana Soares Rodrigues de Morais Mendonça Mat. 64302 – Coord. Pedagógica Escolar Nível 3
Marcia Soares Gomes de Sousa Mat. 64298 – Artic. de Acompanhamento Pedagógico;
Maria das Graças Araújo Marinho Mat. 64301 – Coord. Pedagógica Escolar Nível 3;
Michele do Carmo Monteiro Mat. 64305 – Assessora Executivo Educacional.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 agosto de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 10323CA9
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BDCC00FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175 /2026
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, ANA SHIRLEY AZEVEDO OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão , como Assistente Administrativo de Finanças .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 36C5DFB1
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 085/2026
Parte Interessada: MARIA MALVA DE OLIVEIRA LIMA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
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