DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037
cargo efetivo de Analista Administrativo II, com lotação na Secretaria de Saúde – SMS, para fins de acompanhamento de seu filho, Davi Brito Magalhães, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0), e a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E5F2A143
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1046/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6AD7E38F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1042/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a CESSÃO do servidor público Municipal FERNANDO OLIVEIRA UCHOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, sob a matrícula N° 36635, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H MENSAIS, com redução proporcional dos vencimentos, do servidor MARCIO LUCIO BEZERRA PEQUENO, inscrito no CPF Nº: 603.291.093-83 RG Nº: 2008098091677 e matrícula Nº: 65244, do cargo efetivo de PEB II Português, com lotação na Secretaria de Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F4A63212
ESTADO DO CEARÁ
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7038B056
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1043/2026
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 155 HORAS PARA 200 HORAS, do servidor ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 783.337.923-91 RG Nº: 95002065343 e matrícula Nº: 36602, do cargo efetivo de PEB II CLASSE II, com lotação na Secretaria de Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2026.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO Nº 0626CE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0626CE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0626CE, adjudicado e homologado em 03/08/2026, em favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE - VALOR TOTAL : R$ 5.239.986,90 - PROGRAMA DE TRABALHO : 0902.12.365.0221.1.019 - 44905100. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.
ACLERIANA MOTA FERREIRA,
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 5A7BC8B7
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55