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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2026 · pág. 54

DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 2.924, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências;

RESOLVE:

  1. Titular: João Leonardo de Souza Mendonça

  2. Suplente: Edimira Correia Cavalcante Medeiros Assunção

  1. Titular: Lannara Kirlley Florentino Sarmento

Art. 1º Fica reestruturado o Conselho Municipal de Saúde - CMS, órgão permanente, deliberativo e normativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

  1. Suplente: Mailce Roque Bezerra de Souza Bandeira.

c) Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania

  1. Titular: Vanessa Guedes Ribeiro

  2. Suplente: Silvia Angelica Alves De Araujo

I - Representantes de entidades de usuários do Sistema Único de Saúde:

a) APAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  1. Titular: Vanessa Dantas Campos Viana;

  2. Suplente: Ieda Edva de Oliveira Couras Amaro.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

b) AMI

  1. Titular: Francisca Ribeiro Duarte;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

  1. Suplente: Francilene Pereira Santos.

c) Pastoral da criança

  1. Titular: João Nilson Benigno Alves;

  2. Suplente: Antônia Lecete Tote Bezerra.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu- Ceará

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3B6B09F7

  1. Titular: Joana Dias de Oliveira;

  2. Suplente: Mateus Nogueira de Oliveira.

e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR

  1. Titular: Mônica Alves de Araújo;

  2. Suplente: José Alves de Freitas.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1040/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

f) CCDMI

  1. Titular: Neidimar Pinheiro da Silva Cajazeiras

  2. Suplente: Manoel Elenilson Vitor Gomes.

g) Serviço Social do Comércio - SESC

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

  1. Titular: Aline Samy de Oliveira Braga;

  2. Suplente: Diana Raquel Ferreira.

h) Associação Internacional de Lions Clube de Iguatu – João Alves Bezerra

  1. Titular: Maria Helena Ribeiro dos Santos Amorim

  2. Suplente: Maria Elda Jales da Costa Mendonça

II - Representantes dos trabalhadores de Saúde Municipal, de Nível Médio: a) Titulares:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 RG Nº: 20083790726 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (Procedimento Cirúrgico) – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2026.

  1. José Honório Alves

  2. Márcia Carneiro de Oliveira

b) Suplentes:

  1. Suplente: Maria Lívia Lima Holanda de Assis

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

  1. Suplente: Maria Cecília de Lima Lavor.

III - Representantes dos trabalhadores de Saúde Municipal, de Nível Superior:

a) Titulares:

  1. Dominique Araújo de Freitas

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2094C562

  1. Antônio Wendel Leoncio Lima.

b) Suplentes:

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1041/2026

  1. Dhebora Ricarte Barbosa

  2. Natália Moema Bezerra Castelo Branco

IV - Representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde Municipal: a) Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI

  1. Titular: Raul de Oliveira Gouveia

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,

RESOLVE:

  1. Suplente: Fabrícia Oliveira Batista Bezerra

V - Representantes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal:

Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) MONICA DANIELE BRITO DAVID, inscrito(a) no CPF Nº: 026.838.983-71 e matrícula Nº: 44593, do

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