DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

MANOEL SALVIANO GREGÓRIO FEITOSA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos De Irrigação Sem Uso De Agrotóxico (Código 01:08), localizado na Serra Braz, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9C4BA1E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Serra Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3E946B82

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ASSOCIAÇÃO JARDINENSE DE APICULTORES

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - 18.20 – Agroindústria - Beneficiamento De Produtos Agrícolas( Mel De Abelha), localizado na Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1660C9F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

RAIANE ALVES DE LIMA AGOSTINHO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Malhadinha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3F254A64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1808.01/2026 - SRP - ADM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.01/2026 – PE – SRP - ADM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18/08/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.01/2026 – PE – SRP - ADM , correspondendo ao seguinte valor: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ sob o N° 20.365.863/0001-70, vencedora dos LOTE 02 – com o valor global de R$ 18.179,00 (dezoito mil, cento e setenta e nove reais), LOTE 10 – com o valor global de R$ 57.846,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais), empresa LUNNA LIMA DIAS DE ALMEIDA LTDA , CNPJ sob o N° 64.183.507/0001-00, vencedora dos LOTE 07 – com o valor global de R$ 64.600,00 (sessenta ne quatro mil e seiscentos – reais) e LOTE 11 com o valor global de R$ 37.569,96 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2205.01/2026 – PE – SRP - ADM - Signatários: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Empresas Detentoras: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA – DAVI FERNANDES SOARES; LUNNA LIMA DIAS DE ALMEIDA LTDA (LLB COMERCIO) - LUNNA LIMA DIAS DE ALMEIDA. Data da assinatura da Ata, 18 de Agosto de 2026.

Madalena - CE, 18 de Agosto de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9A4B6360

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.01/2026 – SME - DL.

VENCEDOR: G2 VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.678.921/0001-22, com sede à Av. Santos Dumont, N° 1740, CEP 60.150-161, Bairro Aldeota - Fortaleza - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO: 11,0% (onze por cento).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS INTERESTADUAIS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,

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