DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 50E0792E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.002/2026-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº 03.002/2026-DE. Contratante: Procuradoria Geral do Município torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 03.002/2026-DE: N° 202608130001 – Valor Global: R$7.702,50 - Contratada : LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (café, biscoitos, açúcar e itens correlatos) destinados ao consumo interno dos servidores e ao atendimento ao público no âmbito da Procuradoria Geral do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: por12 meses. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8481EA06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.08.21.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 25 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 09 de Setembro de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 21 de Agosto de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 32A1E839

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0246/2026

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 21/08/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Agosto de 2026.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 9FA077C5

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0247/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 21/08/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Agosto de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 81B217BB

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0248/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) OTACILIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78