DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 202512010001, cujo objeto é a SERVIÇOS DE PINTURA NAS ESCOLAS, CRECHES E OUTROS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0146/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADO(A) : D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 40.575,20 (quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS LUAN MUNIZ DIOGO RODRIGUES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2C7A4087

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Quixeré – CE, 29 de junho de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 22D54271

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508060018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202508060018 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00006/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Aquisição material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas de higiene e manutenção dos ambientes sob responsabilidade da Secretaria de Educação - VALOR ADITIVADO: R$ 39.307,80 (trinta e nove mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 88.177,19 (oitenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e dezenove centavos). Assina pela contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito. Assina pela contratada: JULIO CESAR DE BRITO PINHEIRO JUNIOR. Novo prazo de vigência: 07 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D0BC3218

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508200002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202508200002 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0022/2025 - SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - OBJETO: Aquisição de material educativo esportivo para atender as necessidades das atividades realizadas com os alunos da rede pública municipal junto a Secretaria Municipal de Educação - VALOR ADITIVADO: R$ 35.969,82 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 80.524,78 (oitenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADO(A): JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR. Novo prazo de vigência: 21 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 74F8C6F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.07/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DACIANE OLIVEIRA GUIMARAES LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123973-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de julho de 2026 a 04 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 61A2A803

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ERNANDO DE SOUSA, Cargo Agente Fiscal de Tributos, Matrícula 041266-0, lasse “A” Referência “07”, lotado a na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo período de licença de 23 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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