DOMCE 24/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4037

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7D53E8A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.07/2026

poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 20 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) CICERA SANDY DA SILVA LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 128760-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 47A8C6ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.08.05.2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de abril de 2026 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 452A6B76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.13.08.2026 - SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.13.08.2026 – SEINF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPIPEDO, NAS COMUNIDADES DO SITIO CANTO, SITIO BANDEIRA E SITIO LAGOINHA, ZONA RURAL DE RUSSAS - MAPP 3754 . O edital e seus anexos,

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D7DF7AB2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 003.15.07.2026-DIV

Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 003.15.07.2026-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicação eHomologado para MOURA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 62.722.220/000186, pelo melhor valor de R$ 670.260,70 (seiscentos e setenta mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos); K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ/MF:

19.444.651/0001-07, pelo melhor valor de R$ 1.479.118,58 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos); B K R EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.388.091/0001- 61, pelo melhor valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais); E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 59.468.804/000162,pelo melhor valor de R$ 3.912.397,17 (três milhões, novecentos e doze mil, trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), em 21/08/2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D7F1F7E6

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL N° 030/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a RETIFICAÇÃO da Licença Ambiental Única para a Unidade de Negócio Bacia do Baixo Jaguaribe (UNBBJ) contemplando: laboratório de análises físico-químicas, unidade administrativa, oficina eletromecânica, galpão de armazenamento de materiais, almoxarifado, sala de hidrômetros, cantina e estacionamento, localizada na R. Raimundo Joaquim de Santiago Lima, n° 195, Tabuleiro do Alto São João, CEP: 62.903-009, zona urbana do município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 37ED8EF1

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