DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.109017/2026-16, resolve:

JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA, matrícula Siape nº 3501379, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003977/2026-83, resolve:

RICARDO LINHARES TAMY, matrícula Siape nº 0912416, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de agosto de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

CATARINA PINA BOECHAT para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, na Diretoria de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 137, de 13 julho de 2026.

Ministério da Agricultura e Pecuária

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000322/2026-04, resolve:

Designar JOSE ELI VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1018717, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Meteorologia - AP, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064662/2026-25, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de agosto de 2026, NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1332823, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064662/2026-25, resolve:

Designar RENATA KARLA CLARINDO MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1325027, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21042.021133/2026-41, resolve:

Designar CLEUNICE ROCHA MAURER, matrícula SIAPE nº 1111645, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Meteorologia - RS, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010972/2026-55, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA DE GRANDI CASTRO FREITAS DE SÁ, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro do júri internacional do XIV Concurso Internacional de Aceite de Oliva Virgem Extra - ArgOliva 2026, a ser realizado em San Juan, República Argentina, no período de 30/08 a 04/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Gobierno de San Juan e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010966/2026-06, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE BERNDT, em exercício no cargo Chefe-Geral da Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de trabalho do projeto "Desenvolvimento de estratégias de mitigação para o setor pecuário por meio de uma abordagem colaborativa no Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 31/08 a 03/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização do evento - PROCISUR.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.010011/2024-85, resolve:

Dispensar, a pedido, GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 7442, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.010011/2024-85, resolve:

Designar LUDMILA CERQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798487, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010970/2026-66, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da capacitação de curta duração na Universidade de Torino, a ser realizado em Torino, República Italiana, no período de 28/10 a 01/12/2026, com ônus custado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010968/2026-97, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SYLVIA ELISABETE CABRAL KUMMEL BARTZ, em exercício no cargo de Analista, lotada na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, e da Feira Internacional de Maputo 2026 - FACIM, para divulgar os cursos da plataforma e-Campo, a ser realizado em Maputo, República de Moçambique, no período de 29/08 a 07/09/2026, com ônus pagos pela Embrapa e Apex Brasil.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010962/2026-10, resolve:

AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO do Afastamento do País, de "01.09.2025 a 31.08.2026" para "01/09/2026 a 31/08/2027", referente ao deslocamento do empregado público JOSÉ EDNILSON MIRANDA, em exercício do cargo de Pesquisador, Representante de Cooperação Internacional da Embrapa na África, em Adis Abeba, Etiópia, com a finalidade de Extensão da permanência do representante da Embrapa junto ao Escritório de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Adis Abeba, Etiópia para em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação elaborar e executar de projetos de cooperação técnica na área de agricultura, a ser realizado em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2025 na Edição nº 155.

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