DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010967/2026-42, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SERGIO RAPOSO DE MEDEIROS, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de trabalho do projeto "Desenvolvimento de estratégias de mitigação para o setor pecuário por meio de uma abordagem colaborativa no Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 31/08 a 03/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização do evento - PROCISUR.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067435/2026-51, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na Missão BrasilArgentina em Bioinsumos, participando da abertura do Seminário Técnico "Diálogo BrasilArgentina sobre Bioinsumos" e realizar visita técnica à Estação Experimental Gorina, a serem realizados em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela CropLife Brasil.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063262/2026-01, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 24 a 27/08/2026, referente ao deslocamento da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Secretário de Defesa Agropecuária na Missão BrasilArgentina em Bioinsumos, participando da abertura do Seminário Técnico "Diálogo BrasilArgentina sobre Bioinsumos" e realizar visita técnica à Estação Experimental Gorina, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, previamente publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2026, Seção 2, Edição nº 155, página 3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001458/2026-61, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, em exercício do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da XXI Reunião da Conferência dos Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais Iberoamericanos - CIMHET, a ser realizada em Córdoba e Madrid, Reino da Espanha, no período de 11 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e AEMET.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001686/2026-31, resolve:

Declarar vago, a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Tecnologista, classe B, padrão II, código da vaga 1004188, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3480367, em exercício na Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.332, art. 49, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ODILENE CARMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3540489, Chefe de Gabinete da Secretaria de Política Agrícola deste Ministério, para o encargo de Ordenadora de Despesas, bem como praticar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira à conta dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 420012/00001 e 130137/00001, da Secretaria de Política Agrícola.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 94, de 04 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082400004