DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.006376/2026-12, resolve: DESIGNAR MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA para exercer a função comissionada executiva de Assessor do Ministério das Cidades, código FCE 2.13.

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com base na proposta Transferegov.br nº 036424/2025

I - Andréia Araújo Vasconcellos, SIAPE n° 2004614, Titular; e

II - Maria Luiza Gondim Fontenele, SIAPE n° 1487911, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1232, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000427/2026-94, resolve:

DESIGNAR JAMILLE ALMEIDA BRITO, matrícula Siape nº 1255996, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Modernização Urbana da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010195/2026-82, resolve:

DISPENSAR GUADIANA LOPES CORTIZO DA SILVA, matrícula Siape nº 1799371, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010195/2026-82, resolve:

DESIGNAR ANA JESSICA DE LIMA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1506172, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DA PARAÍBA com base na proposta Transferegov.br nº 037024/2025.

(*)Republicada por ter saído no DOU Edição nº 158, de 21/08/2026, Seção 2, Página 3, com incorreção do original.

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o INSTITUTO DE ASSESSORIA A MULHERES E INOVACAO - IAMI com base na proposta Transferegov.br nº 036316/2025.

I-Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Titular; e II-Andréa Araujo de Vasconcellos, SIAPE n° 2004614, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1148, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE com base na proposta Transferegov.br nº 036388/2025.

I - Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Titular; e

II - Maria Luiza Gondim Fontenele, SIAPE n° 1487911, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 195, de 25 de fevereiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestora da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais com base na proposta Transferegov.br nº 036054/2025.

I - Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Titular; e

II - Maria Luiza Gondim Fontenele, SIAPE n° 1487911, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 292, de 26 de março de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

I - Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Titular; e

II - Andrea Araújo de Vasconcellos, SIAPE nº 2004614, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 188, de 25 de fevereiro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o MOVIMENTO DE DEFESA DO DIREITO DOS MORADORES DE FAVELA DE SANTO ANDRÉ - MDDF com base na proposta Transferegov.br nº 036353/2025.

I - Andréa Araujo de Vasconcellos, SIAPE n° 2004614, Titular; e

II - Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

(*)Republicada por ter saído, no DOU Edição nº 158, de 21/08/2026, Seção 2, Página 3, com incorreção do original.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.008951/2026-11, resolve:

DESIGNAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO, matrícula Siape nº 1665663, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Melhorias Habitacionais e Urbanas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que atualmente exerce.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009523/2025-17, resolve: DISPENSAR, a pedido, HELENA CHRISTINA DE ARAUJO GALVAO da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2026.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082400005