DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Defesa

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60011.000173/2026-78, resolve: EXONERAR o Cel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA, do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Relações Institucionais I, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, a contar de 1º de março de 2026.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0112863345) HAMÍLTON CÉSAR IBANEZ VEDOOTO, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (João Pessoa - PB), para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília - DF), os seguintes militares: - 1º Ten QAO (0434328944) GUTEMBERG MOURA DE MEDEIROS, do Comando da 8ª Região Militar (Belém - PA); - 1º Ten QAO (1010585345) ENIO DE JESUS GONÇALVES, do Tiro de Guerra 12014 (Carauari - AM);

• 1º Ten QAO (1010585345) ENIO DE JESUS GONÇALVES, do Tiro de Guerra 12014 (Carauari - AM); - 2º Ten QAO (0332383249) JEFERSON LUIZ FERREIRA SIQUEIRA, do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Bela Vista - MS); e - 2º Ten QAO (0332612647) JORGE MÁRIO DIAS DORNELES, do 8° Batalhão de Manutenção de Selva (Belém - PA).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 2º Ten QAO (0434589743) CECÍLIO MENDONÇA NICOLAU, da Companhia de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (Recife-PE).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares: - 1º Ten QAO (1010972642) MARCELO APRIGIO DOS SANTOS, da 11ª Delegacia do Serviço Militar (Sinop-MT); - 1º Ten QAO (0113571442) CLAUDIMIR ANIBALE CADÓ, do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (Florianópolis-SC); - 2º Ten QAO (0332519644) PÉRSON LUIZ SOUZA PRATES, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF); e - 2º Ten QAO (0130103948) WALACE DE SOUZA BRAVO, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares: - Cap QAO (0196816334) ROBERTO CARLOS SBANO MARQUES; - Cap QAO (0420430944) JOSÉ EDUARDO GARCIA, do Posto de Recrutamento e Mobilização 06/004 (Ilhéus - BA); - 1º Ten QAO (0434184040) WILLIAM PACHECO DE LIMA, do 12º Batalhão de Suprimento (Manaus - AM); - 1º Ten QAO (0420342743) ODENETTE PERES JÚNIOR, do Departamento de Ciência e Tecnologia (Brasília - DF); - 1º Ten QAO (1010855649) CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, do Comando da 7ª Região Militar (Recife - PE); - 1º Ten QAO (0113728349) RAIMUNDO DA CRUZ QUEIROZ LUCAS, do Colégio Militar de Belém (Belém - PA); - 2º Ten QAO (0926271545) HELCIAS RIBEIRO NEVES, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (Boa Vista - RR);

• 2º Ten QAO (0434417846) FRANCISCO DE PAULO DINIZ SANTOS, do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (Cruzeiro do Sul - AC);

• 2º Ten QAO (0434621348) FRANCISCO RUBENS DE SOUSA PEREIRA, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (Santarém - PA);

• 2º Ten QAO (0130055049) FABIANO DE JESUS DIAS, do Hospital Geral de Salvador (Salvador - BA); e - S Ten Inf (0435192042) CARLOS MAGNO LAGO DE ASSIS, da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho - RO).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1° Ten QAO (0195919733) COSME FLORIANO, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (Marabá-PA), para a Procuradoria-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar, em Br a s í l i a - D F.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2° Ten QAO (0204640643) MARCELO AUGUSTO DE JESUS, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261) os seguintes militares:

• Maj QMB (0522098045) ROGÉRIO BIOTTI BOVO;

• 1º Ten QAO (0434433843) LUIS EDUARDO DE LIMA SANTOS, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR); e

• 2º Ten QAO (0111120846) WELLINGTON STUTZ SARDOU, do DepartamentoGeral do Pessoal (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares: - 2º Ten QAO (0331726042) SANDRO LIBERATO MENDONÇA LOPES, do Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ); e - 2º Ten QAO (0926118340) AURENIDE JOSÉ DOS SANTOS, da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá-MS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:

• Maj Inf (0434498242) RAPHAEL CHAVES GONÇALVES, do Comando da 11ª Região Militar (Brasília-DF);

• Maj Inf (0100507052) KLAYTON SILVA RAMIRES;

• Cap Inf (0217669944) FELIPE AUGUSTO FERRARI, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES); - Cap Inf (1139949448) ANDRÉ ESTEVES NEVES, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (Brasília-DF);

• 1º Ten QAO (0434399044) JORGE RODRIGUES, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM);

• 2º Ten QAO (0309762540) EDUARDO ANDRÉ DO NASCIMENTO MORAIS, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (Brasília-DF);

• 2º Ten QAO (0130099344) RODRIGO SOARES ANTUNES, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF); e

• S Ten Art (0435070446) ADMILSON DE ANDRADE ALMEIDA, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Campo Grande-MS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

A Portaria do Comandante do Exército nº 828, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, do dia 26 de junho de 2026, na seção 2, páginas 9 e 10, relativa à designação de militares, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), ONDE SE LÊ "Maj Inf (0100658459) ANTONIO LUIZ FREITAS RIBEIRO, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA)", LEIA-SE "Maj Inf (1239902248) CLÁUDIO HENRIQUE DE SOUZA MASCARENHAS"; e ONDE SE LÊ "Cap Cav (0101102150) CARLOS ALEXANDRE SARMENTO MITRE LEITE", LEIA-SE "Cap Inf (0219745643) JOÃO PAULO VAZ ROCHA, do Comando do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ)".

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0269954921) ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO, Prec-CP: 961733559, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 11 de agosto de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "e" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

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