DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000450/2026-02, resolve:

Nomear o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, SIAPE nº 1862813, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Maior, código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de DiretorGeral do referido campus, código CD-2, no período de18/8 a 22/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº 2298241, nos Jogos Institucionais no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000527/2026-04, resolve:

Nomear o servidor ELDIMARIO RIBEIRO LIMA, SIAPE nº 2264186, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Corrente, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 18/8 a 23/8/2026, em virtude da participação da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº 2298024, nos Jogos Institucionais no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000526/2026-51, resolve:

Nomear a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1793320, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Corrente, código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 20/8 a 25/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº 2153658, no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.003283/2025-23, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ N.º 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada na seção 2, n.º 196 do D.O.U., de 14 de outubro de 2025, instaurada por meio do Processo n.º 23270.003283/2025-23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23275.000379/2026-71, resolve:

Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS MATTOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.o 0267600, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional n.o 47/2005 e artigo 3o da Emenda Constitucional n.o 103/2019, Código SIAPE 49010. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última remuneração da ativa (integralidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2o. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002122/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUANA RENATA DE NEGREIROS RIBEIRO NOGUEIRA, SIAPE nº 1189329, ocupante da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do IFPI, nos afastamentos e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, SIAPE nº 2793495. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.366/2023 - GAB/REI/IFPI, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9/10/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3135.001306.2026-09, de 21 de julho de 2026, resolve:

Nº 2.322 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CARLOS HENRIQUE PROFÍRIO MARQUES, Matrícula Siape nº 1328594, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau, no período de 7 a 15 de setembro de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do Fórum Mundial da Ayahuasca, em Girona/Espanha.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3421.001487.2026-30, de 16 de março de 2026, resolve:

Nº 2.323 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora NATHÁLIA DE SOUSA VALLE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1833568, do cargo de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1241/2023 - Reitoria/IFRN, de 31 de julho de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3037.000988.2026-32, de 23 de julho de 2026, resolve:

Nº 2.327 - RETIFICAR a Portaria nº 2281/2026 - RE/IFRN, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2026, página 18, seção 02, que nomeou a servidora ELIZABETE RODRIGUES GURGEL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2063329, para o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, de modo que:

Onde se lê:

"[...]para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3[...]" Leia-se: "[...]para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de de Diretor Acadêmico - CD.3[...]".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2.3421.001487.2026-30, de 16 de março de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria Nº 2.323/2026 - RE/IFRN, de 20 de agosto de 2026, resolve:

Nº 2.328 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, ao servidor JUCÉLIO BATISTA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2936531, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005004.2026-76, de 7 de agosto de 2026, resolve:

NOMEAR a servidora MARIA JOSEVÂNIA DANTAS, Matrícula Siape nº 2673876, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de DiretoraGeral pro tempore - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Umarizal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23275.000401/2026-82, resolve:

Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, Matrícula SIAPE n.o 1076304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 4, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 4o da Emenda Constitucional n.o 103/2019, parágrafo 4o e parágrafo 6o, inciso I e parágrafo 8o, Código SIAPE 49024. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2o. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23276.000515/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de julho de 2026, o cargo ocupado por SUMAIA HOTTES, Matrícula SIAPE nº 1340703, Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 004, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002780/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Julho de 2026, DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº 1310845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23830.000232/2026-38, resolve:

Art. 1° Designar DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº 1310845, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

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