DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012839/2026-00, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ EDUARDO PIVOVAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010068, SIAPECAD nº 02198086, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenador de Curso Técnico em Mecânica , FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009555/2026-28, resolve: Designar o servidor ZAQUEU SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3497725, SIAPECAD nº 02519122, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Coordenador de Curso Tecnologia em Análise em Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.018684/2025-26, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VINICIUS CAMARGO ZIENTARSKI, contrato 150/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 31 de agosto de 2026 até 12 de janeiro de 2027.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 7740/PROGEPE/IFPR, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU em 20 de agosto de 2026, Seção 2, Página 17, Onde se lê: a partir de 31 de agosto de 2026 até 9 de novembro de 2026./ Leia-se: a partir de 31 de agosto de 2026 até 12 de janeiro de 2027.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.011286/2026-60, resolve:

Contratar como Professora Substituta MARIA EDUARDA CAETANO BRESCOVITES, conforme código do titular n° 956645, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Direito Educacional e Trabalhista Educacional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.023212.2026-47, com despachos exarados, resolve:

Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BARBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2888300, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de direção de Diretora de Ensino do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.016808.2026-76, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: MIRELE CASTANHEIRA BRANT - na Área do Conhecimento PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN - Artes Visuais (Opção 605), Nível/Padrão A-001, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença concedida à servidora ANALINE INÊS DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3064785, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus OLINDA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.020050.2026-68, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 20/2024-CGAR, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, Seção 3, página 77, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

ADRIANO JOSÉ GALVÃO FONTES - na área do conhecimento MATEMÁTICA (Opção 104), Classe/Padrão A-001, no período de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da recondução do servidor JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 2169572, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus GARANHUNS.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.010842.2026-72, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.206 - Atender ao pedido de dispensa do servidor GUSTAVO JORGE FREITAS BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1188134, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.207 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ DENIS GOMES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1971579, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Na Portaria REI/IFPE nº 1.088, de 29 de julho de 2026, publicada no DOU de 31 de julho de 2026, Seção 2, página 24, que dispensou o servidor BEMIELISON GLETSON DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1645741, de função comissionada:

a) onde se lê "[...] a contar de 8 de julho de 2026 [...].",

b) leia-se: "[...] a contar de 14 de junho de 2026 [...].".

Na Portaria REI/IFPE nº 1.168, de 14 de agosto de 2026, publicada no DOU de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 17, que dispensou a servidora MARIA ROZIMAR FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3162499, de função gratificada:

a) onde se lê "[...] código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.",

b) leia-se: "[...] código FG-02, a contar de 16 de agosto de 2026.".

Na Portaria REI/IFPE nº 1.198, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU de 20 de agosto de 2026, Seção 2, página 18,

a) onde se lê "RODOLPHO DE AQUINO LIRA",

b) leia-se: "RODOLFHO DE AQUINO LIRA".

Na Portaria REI/IFPE nº 1.199, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU de 20 de agosto de 2026, Seção 2, página 18,

a) onde se lê "RAPHAEL HENRIQUE ROMA CORREIA",

b) leia-se: "ALANA DE MORAES LEITE (SUB JUDICE)".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria nº 2724/2026 - GAB/REI/IFPI, de 14/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2026, seção 2, página 17; tornar sem efeito a Portaria nº 2036/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou ARKELLAU KENNED SILVA MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Química, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956567. Onde se lê: Campus Corrente;

Leia-se: Campus Uruçuí.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23178.000804/2026-20, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, SIAPE nº 2762200, ocupante da função de Coordenadora de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Paulistana, código FG-2, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 24/8 a 4/9/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Hemilly Sabrinne Amorim Sousa, SIAPE Nº 3157267.

PAULO BORGES DA CUNHA

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