DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037847.2026-80, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Barbara Chaves Aguiar Barbosa, Matrícula Nº 2327922, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001589.2026-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655467, SIAPECAD nº 01740900, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037435.2026-40, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Carlos Andre Furtado Moraes, Matrícula Nº 1817358, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Pesquisador Institucional (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.029016.2026-34, resolve:

Retificar a Portaria 2.745 de 02.07.2026, publicada no DOU de 03.07.2026, seção 02, página 24, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável, do(a) servidor(a) Pablo Gomes, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) do Campus Açailândia (...) " leia - se: " (...) do Campus Grajaú (...) ".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23747.000988.2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS GABRIEL FERREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3488327, SIAPECAD nº 02512586, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23749.001589.2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON BOTELHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655467, SIAPECAD nº 01740900, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.115 Art. 1° Desligar a servidora DANIELA ALVES PEREIRA SBIZERO, SIAPE n° 2251122, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, da função de Coordenação de Inovação e Tecnologias Inteligentes da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 441/2026 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMSde 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 27/04/2026 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 27.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.117 Art. 1º Designar o servidor MAURÍLIO CARVALHO ALMEIDA, SIAPE nº 2103458, ocupante do cargo efetivo de analista de tecnologia da informação, como titular da função de Coordenação de Inovação e Tecnologias Inteligentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015768/2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D004, Código de Vaga nº 0963359, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, SIAPE nº 3355991, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011655/2026-14, resolve:

Designar o servidor JONATAN WILLIAN DANIEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2996898, SIAPECAD nº 02184724, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e Assuntos Estudantis do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011714/2026-54, resolve:

Designar a servidora JOZIL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845728, SIAPECAD nº 01623204, lotada no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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