DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23242.002448/2026-68, resolve:

Nº 1.167 - Art. 1º A servidora Graciele Hilda Welter, matrícula Siape nº 2757216, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.168 - Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic, matrícula Siape nº 1808880, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.169 - Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic, matrícula Siape nº 1808880, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.170 - Art. 1º A servidora Melissa Walter, matrícula Siape nº 2678107, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia e nos termos do Processo nº 23873.004188/2026-39, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1071, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2026, que trata da nomeação de Adriana Fão Carloto para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo de concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004459/2026-56 , resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Vera Medianeira Gorski Salbego, aprovada em 10º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. § 1º O código da vaga é o nº 961146, decorrente da vacância do servidor Eduardo Ribeiro Albuquerque, conforme Portaria Eletrônica nº 1021, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 13, §6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do Processo nº 23873.003804/2026-34, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 997, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, que trata da nomeação de Jhaison Costa de Faria para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Física - no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana, em razão do descumprimento do prazo legal para a posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23874.002567/2026-84, resolve:

Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº 1458017, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.003623.2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RONALDO ADRIANO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845838, SIAPECAD nº 01697247, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura Letras Port Literaturas do Campus Campos Centro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFF e com auxílio financeiro para IFFluminense, para participar do(da) Participação no XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina no(a) Lima/Peru, atendendo ao item 456552 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.002166.2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D1, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 197, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 02/03/2023, publicado no DOU de 03/03/2023 e Edital de Prorrogação nº 33, publicado(a) no DOU de 28/02/2025, código de vaga 207043 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23726.000698.2026-21, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALTER BATISTA BONFIM, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Engenharia Civil, A001, no(na) Campus Trindade, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0952502 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037920.2026-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Mayara Leal Reis Fernandes, Matrícula Nº 1904278, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade presencial do Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037912.2026-77, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rainei Rodrigues Jadejiski, Matrícula Nº 1542449, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON DA SILVA REIS

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