DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027421/2026-44, resolve:

Designar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3385413, SIAPECAD nº 02456850, lotado no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefia do Departamento de Suprimentos, CD - 04, do(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 51/2026 - DIRGERAL-TGZ/TGZ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para responder pela Direção Geral do Campus Tartarugalzinho, CD - 2, no período de 24 a 28/8/2026, por motivo de visita técnica do titular.ROM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000493.2026-88, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ROMMY MATHIAS POVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2217923, SIAPECAD nº 01988727, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de cursar Doutoramento em Educação a Distância e e-Learning, oferecido em parceria com a Universidade Aberta (UAb) e a Universidade do Minho, em Lisboa - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2026 a 01/12/2029.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.002553/2026-70, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D003, Código de Vaga nº 0835029, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LU C A S MASSANEIRO VAES, SIAPE nº 336****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.250115.2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade à servidora ERICA BRANDAO SILVA ALCANTARA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1616482, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E012, Código de Vaga nº 0754909, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Reitoria, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público.

Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0754909 do cargo supramencionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252859.2026-62, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TALITA SUELEN SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3044719, SIAPECAD nº 02225311, lotada no(a) Campus Itaberaba, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.002574/2026-24, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados com base na última remuneração ao servidor FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 005****, Classe/Nível T001, na forma do art. 20, § 1º e § 2º, inciso I - Magistério c/c o artigo 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.002040/2026-01, resolve:

Dispensar a servidora PERSIA REGILDA MAIA REBOUCAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1879387, SIAPECAD nº 01660292, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938), para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3004/GABR/REITORIA, DE 13 DE MAIO DE 2024(DOU Nº 93, de 15 de maio de 2024,SEÇ.2, PÁG.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001102.2025-01, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO MACHADO FERES, SIAPE nº 2184985, SIAPECAD nº 00165775, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, o encerramento do Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo concedido pela PORTARIA Nº 3339/REITORIA/IFB, DE 25 DE JUNHO DE 2025, nos termos do Art. 94, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Vereador no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no(a) Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, com opção pela remuneração do cargo efetivo.

Art. 2º Efeito Financeiro a partir de 21 de julho de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001102.2025-01, resolve:

Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva do servidor MARCELO MACHADO FERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184985, SIAPECAD nº 00165775, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 21 de julho de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3338/REITORIA/IFB, de 25 de junho de 2025, a partir de 21/07/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.002040/2026-01, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIA IRANI MENDES MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121453, SIAPECAD nº 02291575, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.196 - Processo 23187.001496/2026-41 - Dispensar, a partir de 24.08.2026, HIASCARA ALVES PEREIRA JARDIM, matrícula SIAPE 2299722, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado (a) pela Portaria nº 852, de 31.03.2026, publicada no DOU em 01.04.2026.

Nº 2.197 - Processo 23187.001497/2026-95 - Art. 1º Designar FILICIO MULINARI E SILVA, matrícula SIAPE 1122047, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Biotecnologia integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082400015