DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004021/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO MANUEL CALAS LOPES PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0391214, SIAPECAD nº 00146229, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004128/2026-19, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO DE AQUINO GARCIA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, Código de Vaga 901589, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, constante da Portaria nº 3060/REITORIA/CPII, de 21 de julho de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002933/2026-16, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NATHALIA DIAS DA CUNHA SANTANA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de FÍSICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 8 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, MÁRCIO HENRIQUE ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento, Código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004948/2026-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3915/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, em virtude de pedido para final de fila, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINES BONCOSKI BRIZOLA, aprovada em 9º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954972 (vaga nova).

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004894/2026-83, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3902/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, em virtude de pedido para final de fila, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL VIEIRA SILVA, aprovado em 4º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954933 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004802/2026-65, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3906/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, em virtude de pedido para final de fila, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMIRA BULCAO CARVALHO DOMINGUES, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954929 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RAFAEL CORREIA BEZERRA DE MENEZES, CPF: *.199.343-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.021910/2026-81, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Chefe de Gabinete, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de participar, na qualidade de palestrante, do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (XI CIDH), sobre o tema: Programa Nacional de Alimentação Escolar, na cidade Coimbra, Portugal, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE (passagens áreas e diárias).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027767/2026-42, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2391216, lotado no Campus Maceió Benedito Bentes, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG01, vinculada à Direção-Geral do Campus Maceió Benedito Bentes.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027771/2026-19, resolve:

Designar a servidora MARINA TENORIO FIGO, ocupante do cargo de EnfermeiroArea, SIAPE nº 1985443, SIAPECAD nº 01771150, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Suprimentos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027778/2026-22, resolve:

DESIGNAR a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1902222, lotada no Campus Maceió Benedito Bentes, para a função de Coordenadora da Coordenação de Contratos, código FG02, vinculada à Coordenação de Suprimentos do Campus Maceió Benedito Bentes.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23776.000518/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JEOVANA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3048749, SIAPECAD nº 02228924, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Humaita II, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, UORG-48, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027407/2026-41, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO MOREIRA REGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2080886, SIAPECAD nº 01867982, lotado no(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, do encargo de substituto do(a) Chefia do Departamento de Suprimentos, CD - 04, do(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, UORG-2335. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

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