DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003371.2026-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA FERNANDA ZATTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2410276, SIAPECAD nº 02162707, lotada no(a) Coordenadoria de Adm de Pessoal da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord de Conc Pub Proc Selet e Estagio da Reitoria, UORG-490. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000643.2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/09/2026, o servidor Juliano Lucas Moreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD4), Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000643.2026-89, de 19/08/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 02/09/2026, o servidor Tiago da Silva Gauterio, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD4), Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora LILIAN CORDEIRO PRATES, matrícula Siape nº 1495972, ocupante do cargo de Pesquisadora Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODRIGO CORSINI LUENEBERG, CPF nº *.479.269-, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acesso a Dados da Coordenação de Acesso a Dados da Coordenação-Geral de Disseminação de Informações da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao servidor MARIO MACHEL AMBRÓSIO, matrícula Siape nº 1476361, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Administração dos Serviços Gerais - SISG, deste Órgão Seccional, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida à servidora DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1169900, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 1169900, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Superior, vinculada ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, deste Órgão Seccional, em exercício na Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1169900, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 1169900, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Superior, vinculada ao Sistema de Administração dos Serviços Gerais - SISG, deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria de Pessoal nº 425, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de agosto de 2026, nº 156, seção 2, página 23: Onde se lê:

''Diretoria da Educação Básica"

Leia-se:

"Diretoria de Avaliação da Educação Básica."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014170/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCELO LEITE LYRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120933, para participar de International Workshop on Disordered Systems 2026, em Montreal-Canadá, no período de 15.06.2026 a 19.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

• Na publicação do afastamento do servidor: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE, mat. SIAPE n. 1521970, ocorrida no Diário Oficial da União de 13/08/2026, Seção 2, página 29.

Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus limitado "

Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA "

Processos: 23066.044949/2026-08

• Na publicação do afastamento do servidor: FRANCISCO JOSE ARAGAO PEDROZA CUNHA, mat. SIAPE n. 2496302, ocorrida no Diário Oficial da União de 30/07/2026, Seção 2, página 20.

Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus limitado " Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA "

Processos: 23066.018449/2026-11

Na Publicação do Afastamento do país do Professor, SAULO JOSE CASALI BAHIA, matrícula Siape Nº 1076103, Processo: 23066.006581/2026-71, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2026, seção 2, pág. 32. Onde se lê: "Período do Afastamento: 28/09/2026 a 03/10/2026" ; Leia-se: "Período do Afastamento: 28/09/2026 a 04/10/2026"; e Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado"

Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com ônus"

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.050183/2026-92 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 25/08/2026, a vacância do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por IVANA NOBRE IRABE, matrícula SIAPE n. 1575141, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.047263/2026-61 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 13/08/2026, CAROLINA LADEIA CIRNE, matrícula SIAPE n. 3156530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde, campus Vitória da Conquista, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

Na Portaria de Pensão Nº 1.141, de 22 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30/09 /2022, seção 2, página 30: KATIA BELAU MUNIZ MAGALHAES SILVA.

Onde se lê: na qualidade cônjuge e com o art. 23 da Emenda Constitucional n.103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991:

Leia-se: na qualidade cônjuge inválida e com o art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n.103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082400021