DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 266 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA DAMIANA VIEIRA, Matrícula SIAPE: 1359819, da função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Matemática (PROFMAT) do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026 (Processo n. 23507.004627/2026-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 267 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1410744, da função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, do Instituto de Formação de Educadores (IFE), com efeitos a partir de 05 de agosto de 2026 (Processo n. 23507.004475/2026-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 268 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE: 1858595, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, do Instituto de Formação de Educadores (IFE) (Processo n. 23507.004477/202614).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 269 - Art. 1º Dispensar a servidora VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1997222, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Heteroidentificação da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026 (Processo n. 23507.005215/2026-69). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 270 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VENICIO DA SILVA FERNAN D ES , Matrícula SIAPE: 1334856, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Química, do Instituto de Formação de Educadores (IFE), com efeitos a partir de 1º de agosto de 2026 (Processo n. 23507.004780/2026-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 271 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula SIAPE: 2798079, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) (Processo n. 23507.004650/2026-76).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 272 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DARLIANE SILVA DO AMARAL, Matrícula SIAPE: 1244620, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores (IFE), com efeitos a partir de 14 de julho de 2026 (Processo n. 23507.004503/2026-04). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 273 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CALVI DA CRUZ JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1766361, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, código FUC-1, da Coordenação do Curso de Matemática Computacional da mesma unidade acadêmica, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026 (Processo n. 23507.004627/2026-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 274 - Art. 1º Designar o servidor VICENTE HELANO FEITOSA BATISTA SOBRINHO, Matrícula SIAPE n. 1990768, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Matemática Computacional do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026 (Processo n. 23507.004632/202694). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 275 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA DAMIANA VIEIRA, Matrícula SIAPE: 1359819, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Matemática Computacional do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Matemática Computacional, da mesma unidade acadêmica, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026 (Processo n. 23507.004632/2026-94). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 276 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO SAMUEL OLINDA FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1414768, para exercer a função de Chefe, código FG-03, de Seção de Apoio Administrativo do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB (Processo n. 23507.004875/2026-22). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 277 - Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ FLÁVIO GONÇALVES SILVA, Matrícula SIAPE: 1146304, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.004477/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 278 - Art. 1º Designar o servidor EDSON OTONIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1945902, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.004477/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 279 - Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1209512, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, do Instituto de Formação de Educadores (IFE), para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.004782/2026-06). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 280 - Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE: 3533336, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cumprimento de mandato de dois anos (Processo n. 23507.004651/2026-11). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 281 - Art. 1º Designar a servidora VIVIAN OLIVEIRA AMORIM, Matrícula SIAPE: 3294136, para exercer a função de Gerente, código FG-03, da Divisão de Acordos e Redes de Cooperação Internacional - DARCI, vinculada à Secretaria de Cooperação Internacional - SCI, desta universidade (Processo n. 23507.004230/2026-90). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 282 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO GIORDANO DE SOUZA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE: 1398712, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cumprir mandato de dois anos (Processo n. 23507.003948/2026-69). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.005344/2026-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a) servidor(a) HEBERTY DI TARSO FERNANDES FACUNDO, Matrícula SIAPE: 1364396, com a finalidade de realizar "Visita técnica ao Centro Nacional de Pesquisa Cardiovascular da Espanha" durante o período de 27/09/2026 a 03/10/2026, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus para outro órgão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040566/2026-42, resolve:

Designar o servidor SANSAO LOPES DE MORAES NETO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1123731, SIAPECAD nº 02003827, lotado no(a) Seção do Refeitório do Porangabussu, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Serviços Operacionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.036965/2026-17, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225220, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE SOARES LOPES, SIAPE nº 2724470, ingresso na UFC em:04/08/2025, lotado(a) no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.066233/2025-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ROBERTO FEITOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165629, SIAPECAD nº 00377371, lotado no(a) Depto de Biologia, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de PósGrad em Ecol e Rec Nat. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.035976/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ROBERTO FEITOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165629, SIAPECAD nº 00377371, lotado no(a) Depto de Biologia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042227/2026-09, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1303467, SIAPECAD nº 00378520, lotado no(a) Depto de Letras Estrangeiras, da função de Assessor Tecnico Pro Tempore, CD - 04, do(a) Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042227/2026-09, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2353986, SIAPECAD nº 01620213, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Assessor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2026.

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