DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037510/2026-09, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA RUFINO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 296575, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JOAO ELIS DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 100%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 20/07/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044613/2026-17, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) EDIVALDO CAMPOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 297120, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a YOLANDA LUCHINI RIBEIRO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 19/08/2026, data do requerimento, por habilitação tardia.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 925 - NOMEAR em caráter efetivo FRANCISLAINE ALVES NOGUEIRA DE ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 249551.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.044483/2026-12) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044392/2026-87, resolve:

Nº 926 - Exonerar a pedido ROGERIO PETRI, matrícula SIAPE nº 2248466, do cargo de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir de 24/08/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

SALYANNA DE SOUZA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/10/2026 a 25/10/2026, com ônus FAP/UFES, para realizar visita técnico-científica Universidad Nacional Mayor de San Marco, em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.039795/2026-12.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Na PORTARIA Nº 628 de 18/06/2026, publicada no D.O.U. de 19/06/2026, seção

2, p.27, Onde se lê "04/07/2026 a 16/07/2026" Leia-se "29/08/2026 a 07/09/2026".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.171891/2026 36, resolve:

Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE:

3 FG-2: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor- UORG 1434 PARA:

3 FG-2: Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda - UORG 1073

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.171921/2026 12, resolve:

Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE:

• 2 FG-2: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor- UORG 1434 PARA:

2 FG-2: Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé - UORG 1949

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.171955/2026 07, resolve:

Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE:

FG-2: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor- UORG 1434 PARA:

FG-2: Instituto de Psicologia - UORG 1963

Nº 2.877 - Designar ELAINE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1870490, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 24/08/2026 a 23/08/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.043303/2026-85)

Nº 2.882 - Designar MAURICIO YOSHIDA IZUMI, matrícula SIAPE nº 3214191, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 24/08/2026 a 23/08/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.043243/2026-09)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ALCEBIADES DAL COL JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2026 a 05/09/2026, com ônus/CNPq, para participar do evento "European Signal Processing Conference (EUSIPCO) 2026", em Bruges - Bélgica. Processo digital nº 23068.028256/2026-40.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ALINE NEVES PESSOA ALMEIDA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/09/2026 a 11/09/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento "18th World Congress on Public Health", em Cidade do Cabo - África do Sul. Processo digital nº 23068.033539/2026-11.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ANDREA ALVES MAIA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/09/2026 a 11/09/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento "18th World Congress on Public Health", em Cidade do Cabo - África do Sul. Processo digital nº 23068.033625/2026-16.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.171958/2026 32, resolve: Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE:

FG-2: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor- UORG 1434 PARA:

FG-2: Faculdade de Direito - UORG 693

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.171947/2026 52, resolve:

Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE:

2 FG-2: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor- UORG 1434 PARA:

2 FG-2: Instituto de Humanidades e Saúde da UFF - UORG 1793

Art 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.195 - Art. 1º Dispensar CAMILA CARDOSO DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula nº 2861658/SIAPE, Contador, da função de Coordenadora de Contratos e Cobrança da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), FG-2

.Art. 2º Designar EDUARDO LINO BRITO, Matrícula nº 2263963/SIAPE, Assistente Em Administração, para exercer a função de Coordenador de Contratos e Cobrança da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), FG-2

.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041334/2026-52)

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