DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.197 - Art. 1º Dispensar LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA SILVA, Matrícula nº 3069561/SIAPE, Assistente Em Administração, da função de Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), FG-1. Art. 2º Designar CAMILA CARDOSO DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula nº 2861658/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041330/2026-74)

Nº 5.202 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, VERLANY SOUZA MARINHO DE BIAGE, Matrícula nº 1542044/SIAPE, Administrador, do cargo de Diretora da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), CD-4.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA SILVA, Matrícula nº 3069561/SIAPE, Assistente Em Administração, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041670/2026-03)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.390 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCO ANTONIO ALMEIDA RUIZ, Matrícula nº 1239160/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do evento 1a. Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e 6o. Congresso Internacional de Estudos do Discurso - JADIS XI e CIED VI, em Porto, em Portugal, pelo período de 05/10/2026 a 14/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039787/2026-19)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 71/2026 - DCI, de 4 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE DE PAULA LIBERATO, matrícula SIAPE nº 3051309, para exercer a função de Assistente da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento. Código: FG-3.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1958377, para exercer a função de Assistente da Coordenação de Engenharia, Obras e Manutenção. Código: FG-3.

Art. 3º DESIGNAR o servidor MANOEL JABOUR FILHO, matrícula SIAPE nº 1732419, para exercer a função de Assistente de Contratação da Coordenação de Compras e Contratos do Campus de Itabira. Código: FG-3.

Art. 4º DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1760547, para exercer a função de Assistente de Aquisições e Suprimentos da Coordenação de Finanças e Contabilidade do Campus de Itabira. Código: FG-3.

Art. 5º DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1210911, para exercer a função de Assistente da Coordenação de Serviços Gerais e Transporte do Campus de Itabira. Código: FG-3.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 99/2026 - ICPA, de 3 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1760536, para exercer a função de Assistente da Direção do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas. Código: FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 5.426 - Retificar os termos da Portaria nº 5110/2026, publicada no D.O.U. de 14/08/2026, para constar: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA RODRIGUES LIMA, CPF nº *.388.011-, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 67/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Educação Infantil - Pedagogia, Artes (Teatro/Artes Cênicas, Dança, Música e Artes Visuais), Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.028607/2026-73)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 5.428 - Art. 1º Ceder a servidora VERLANY SOUZA MARINHO DE BIAGE, Matrícula nº 1542044/SIAPE, Administrador, lotada na Diretoria de Compras, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercício junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.037956/2026-86)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.017453/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, Siape 1611730, para exercer a função de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 66/2026 - CEDUC, de 5 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA MARGARETH RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1186650, da função de Coordenadora da Biblioteca Mauá. Código: FG-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 66/2026 - CEDUC, de 5 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA MARGARETH RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1186650, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca Mauá. Código: FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 142/2026 - IFQ, de 11 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SILMARA KELLY DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2303231, para exercer a função de Assistente do Instituto de Física e Química. Código: FG3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado no Departamento de Cirurgia/Faculdade de Medicina, para participar no 31º Congresso da Sociedade Iberoamericana de Urologia Pediátrica, em Lima, Peru, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928597/2026-68.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FABRÍCIO ALVIM CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1793647, lotado no Departamento de Botânica/Instituto de Ciências Biológicas, para participar de visita técnica na Universidade Politécnica de Bragança - UPB, em Bragança, Portugal, no período de 26/09/2026 a 13/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929267/2026-90.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor docente ADRIANO FREITAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1885689, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - campus Governador Valadares, para cursar Doutorado em Gestão, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, no período de 20/09/2026 a 16/03/2027, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº. 23071.939132/2022-17.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.016673/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Alessandra Angélica de Pádua Bueno, matrícula nº 1444733, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado do Instituto de Ciências Naturais (ICN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

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