DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.016673/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Larissa Fonseca Andrade Vieira, matrícula nº 1581352, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado do Instituto de Ciências Naturais (ICN). Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 663, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2022, seção 2, pág. 24. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.240203/2026-36, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Renato Pinto Venâncio, matrícula SIAPE n.° 0418790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível D, lotado na Escola de Ciência da Informação, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/6/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Daniel Ferreira Dahdah, habilitado em concurso público da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, homologado por meio da EDITAL nº 24, de 18/6/2026, publicado no DOU de 19/6/2026 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento Interdisciplinar de Saúde - DIS/FCS, no código da vaga nº 306805, publicado no DOU de 1º/8/2025, seção 2, pág. 37, em decorrência da aposentadoria do servidor José Carlos dos Santos Jesus.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 69/2026/DAC/ICET - UFLA, constante do Processo nº 23090.001436/2026-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Matheus de Freitas Oliveira Baffa, matrícula nº 2561736, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.247265/2026-79, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 17/08/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa, matrícula SIAPE nº 3376274, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhados, do quadro permanente desta Universidade.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.248365/2026-12, resolve:

Designar o servidor João Carlos Amoroso Botelho, matrícula SIAPE nº 1850166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Ciência Política, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 742, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6/7/2026, seção 2, pág. 32, que nomeou o candidato Felipe Oliveira Barino para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial 22 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, em atendimento ao Parecer de Força Executória nº 00026/2026/PRIO-ESP/EADM6/PGF/AGU, emitido em razão do Processo Judicial nº 6003468-43.2024.4.06.3808, resolve:

Art. 1º Anular os efeitos da Portaria Reitoria nº 16, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 8, seção 2, de 11 de janeiro de 2024, que demitiu Lucas Sebastião Máximo de Oliveira do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras.

Art. 2º Reintegrar Lucas Sebastião Máximo de Oliveira, ao cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras. Art. 3º Dê-se ciência ao servidor supra sobre o teor desta Portaria, nos termos do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.235824/2026-06, resolve:

Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7066, de 04/08/2026, publicada no DOU nº 147 de 06/08/2026, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país, da servidora Patrícia Nascimento Silva, matrícula SIAPE nº 2896952, lotada na Escola de Ciência da Informação, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de 19/10/2026 a 22/10/2026...", leia-se: "...no período de 18/10/2026 a 23/10/2026...".

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.227437/2026-98, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luci de Freitas Meloni, matrícula SIAPE n.° 1246210, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.235792/2026-31, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Francjadison da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143747, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de JOASHLLENNY ALVES DE OLIVEIRA, classificado(a) na 1ª posição das vagas reservadas para ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), com titulação correspondente à formação mínima para o perfil do código 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no curso de Bacharelado em Zootecnia, conforme o Edital de Abertura nº 24/2026, publicado no DOU de 15/05/2026, edição 90, seção 3, página 60, com resultado final homologado pelo Edital n° 33/2026, publicado no DOU de 02/07/2026, edição 122, seção 3, página 88, em substituição ao titular do cargo, Rômulo Augusto Guedes Rizzardo, afastado em razão de exercício em Cargo de Direção (Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA).

Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Douglas Alencar Vieira, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 3479342, Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, para participar do "V Congresso da Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento (ACCM) 2026", na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV), em Valparaíso - Chile, pelo período de 09 dias (nove) dias, de 04 a 12 de outubro de 2026. Dados no processo 23868.003420/2026-91.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.010027/2025-86, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I. Zilda Joaquina Cohen Gama dos Santos, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1837022;

II. Fabricio Palheta Costa, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1824907;

III. Manoel Raimundo Rodrigues de Souza Junior, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1828529.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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