DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044101/2026-61, resolve:

I. Nomear a servidora ANDREA TORRES BARROS BATINGA DE MENDONCA - 2250572, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Administração), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.045191/2026-16, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAUREN LETICIA ZIAK, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Área - Psiquiatra, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676511.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046146/2026-71, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO VIEIRA RIBEIRO, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263009.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046338/2026-87, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ FELIPE ARAUJO FONSECA VIEIRA, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264217.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046340/2026-56, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ODAIR DE LUCA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902111.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048136/2026-70, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, a servidora GISELLE FARIAS COSTA - 3282583, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.047599/2026-14, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WAGNER BITENCOURT - 1055737, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Acessibilidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º; e o que consta no processo nº 23075.039580/2026-02, resolve:

I. Ceder o servidor BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO - 1117869, cargo Engenheiro de Segurança do Trabalho, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Unidade de Seguranca do Trabalho/CAISS/PROGEPE, para o Ministério da Agricultura e Pecuária. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratarse de cessão para órgão dos poderes da união.

III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

V. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação específica e ainda o contido no processo nº 23075.073949/2025-17, resolve:

I. Autorizar a contratação de CARMEN HELENA GUERRERO NIETO, no cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, por um período de 6 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, para o Programa de Pós-Graduação em Letras do Setor de Ciências Humanas. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado em Filosofia.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias inerentes ao cargo, para o qual foi reconduzido por meio do Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, CESAR TIMOTEO SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 3390832, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 003, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações - PROAD, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 902733. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo nº 23076.060990/2026-88)

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046341/2026-09, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANA LAIS ROIK, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 964850.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.046732/2026-15, resolve:

I. Designar a servidora EVELISE MACHADO DE SOUZA - 344229, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora, FG01, do Setor de Ciências da Saúde, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 14 de agosto de 2026 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos da referida servidora, no exercício da função citada no item I.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.062026/2026-52, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 21 de agosto de 2026, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão 016, ocupado por MAYZA GABRIELA ESTEVAM DA SILVA, Matrícula SIAPE 2058591, lotado(a) no(a) Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 971669.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.063100/2026-57, resolve: Nomear, a partir de 24/08/2026, ERLENE ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2365110, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, código CD-03.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTI DE ALMEIDA, SIAPE nº 1182827, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 30/07/2026 a 13/08/2026, trânsito incluído, para CLEO Pacific Rim 2026 + Visita técnica a empresa TuringQ, no(a) The Chinese Optical Society, em SHANGHAI, BEIJING/CHINA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.048213/2026-38)

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