DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE nº 2316177, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 30/07/2026 a 13/08/2026, trânsito incluído, para CLEO Pacific Rim 2026 + Visita técnica, no(a) The Chinese Optical Society, em BEIJING e Hefei/CHINA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.052030/2026-90)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.463 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIENE DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 1805556, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar da 44ª Reunião Ibérica de Adsorção, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 04.09.2026 a 09.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.124678/2026-36.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, SIAPE nº 1182620, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, no período de 20/08/2026 a 30/08/2026, trânsito incluído, para Comitiva da Abem no Congresso Amee 2026, no(a) ABEM, em VIENA/ÁUSTRIA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.059437/2026-18) ANDERSON MONTEIRO AMARAL, SIAPE nº 1295016, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 30/07/2026 a 13/08/2026, trânsito incluído, para CLEO Pacific Rim 2026, no(a) The Chinese Optical Society, em BEIJING/CHINA , COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.052046/2026-46)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CRISTIANE MARIA GALDINO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1134367, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluído, para IV Simposio ICTMD - LAT CAR (Grupo de Estudio ICTMD Música y Danza en Latinoamérica y el Caribe), no(a) Pontificia Universidad Católica del Perú em Lima - Peru, em LIMA/PERU, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.041874/2026-83).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CAMILA DA SILVA LUCENA, SIAPE nº 3287363, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS, no período de 23/08/2026 a 29/08/2026, trânsito incluído, para ALED-DN³ 2026 y al X Congreso ALED México . PANORAMAS DISCURSIVOS VOCES, PERSPECTIVAS, RETOS Y DESAFÍOS EN SOCIEDADES DE CRISIS VOCES, PERSPECTIVAS, RETOS Y DESAFÍOS EN SOCIEDADES DE CRISIS, no(a) Beneme rita Universidad Autó nóma de Puebla, em PUEBLA/MÉXICO, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.051918/2026-10)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EDUARDO SHIRLIPPE GOES LEANDRO, SIAPE nº 1352426, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluído, para Participação no The Ninth International Meeting on Celestial MechanicsCELMEC IX, no(a) Dip. di Matematica, Università di Roma `Tor Vergata', em SAN MARTINO AL CIMINO/ITÁLIA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.058315/2026-48)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

LUCIANO COSTA ALMEIDA, SIAPE nº 2823856, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, no período de 05/09/2026 a 11/09/2026, trânsito incluído, para 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), no(a) Congreso Iberoamericano de Catálisis, em LA SERENA/CHILE, COM ÔNUS CNPQ. (Processo nº 23076.054832/2026-96)

SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, para Empirical Software Engineering International Week 2026 (ESEIW 2026), no(a) Association for Computing Machinery (ACM), em MUNIQUE/ALEMANHA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.055702/2026-80)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.060101/2026-35, resolve:

Designar, a partir de 01/08/2026, PAULA CAVALCANTI CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1303827, Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante, da Diretoria de Alimentação e Saúde Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante, da Diretoria de Alimentação e Saúde Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Nº 1.478 - Art. 1º Suspender o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 1673543, publicado no D.O.U nº 133, de 17.07.2026, seção 2, página nº 43, autorizado no âmbito do processo nº 23077.098001/2026-35, a contar do dia 20.08.2026 a 22.08.2026, conforme processo nº 23077.098001/2026-35. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.479 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIM A R A ES , matrícula n.º 1753603, Professora do Magistério Superior do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do "2026 Annual Conference do European Law Institute - ELI" e realizar visita institucional ao Departamento de Estudos Políticos da "NOVA FCSH - NOVA University of Lisbon", na cidade de Paris, na França; e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 30.08.2026 a 10.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.126277/2026-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.480 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER, matrícula n.º 1298976, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do "2026 Annual Conference do European Law Institute - ELI" e realizar visita institucional ao Departamento de Estudos Políticos da "NOVA FCSH - NOVA University of Lisbon", na cidade de Paris, na França; e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 30.08.2026 a 10.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.126259/2026-39. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.488 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIA LEITE LAIS, matrícula n.º 2549958, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar visita à "Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM)", na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 13.09.2026 a 19.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.119242/2026-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.489 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AIRAN DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 2371256, Professora do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para participar, de missão de trabalho na Universidade do Minho, e da Oficina Luso-Brasileira sobre Cultura Material e Educação Patrimonial, na cidade de Braga, em Portugal, no período de 22.01.2027 a 31.01.2027, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.123477/2026-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.490 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THOMMAS KEVIN SALES FLORES , matrícula n.º 3523995, Professor do Magistério Superior do Departamento de Computação e Tecnologia - CERES, para realizar visita ao "Department of Electrical and Computer Engineering (DEEC) at the University of Porto", na cidade do Porto, em Portugal, no período de 26.10.2026 a 09.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.124720/2026-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 908 - Alterar a Portaria nº 211/2024-PROGESP, de 01/03/2024, publicada no DOU nº 44, de 05/03/2024, seção 2, que concedeu pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, a MARIA DO SOCORRO ROCHA MAURICIO DO MONTE (cônjuge), calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE MILT O N DO MONTE, matrícula SIAPE nº 0346797, para que o tempo de duração da pensão por morte passe a ser pelo período de 20 (vinte) anos, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.020234/2024-61)

Nº 909 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ANDRADE (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDILSON BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0349131, falecido(a) em 04 de julho de 2026. (Processo nº 23077.121423/202611)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.114422/202611, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUCIANA MACEDO DE MORAIS, matrícula nº 3537713, lotado(a) na Direção do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 22 de agosto de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

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