DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 009/2024-PROGESP, publicado no DOU nº. 23, de 01/02/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 24, de 02/02/2024, nº 42, de 01/03/2024 e nº 153, de 09/08/2024.; considerando a homologação Edital nº 098/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível

1..

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.954 - Autorizar o afastamento do país de CELINA NUNES DE ALCANTARA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, no período de 15/10/2026 a31/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Université Paris Nanterre, em Nanterre, França, com o objetivo de apresentar o espetáculo "A Filha da Terra e o Filho do Dono", no âmbito da programação do Festival de Urbanidades Cruzadas Parfums de Lisbonne, bem como participar de aulas e reuniões de trabalho e de pesquisa. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111948.

Nº 5.955 - Autorizar o afastamento do País de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar como palestrante no ELLIIT Focus Period Symposium on Robust Artificial Intelligence for Science and Industry, em Halmstad, Suécia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112660.

Nº 5.956 - Autorizar o afastamento do País de ROBERTO LANNA FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do evento técnico-científico "Vivencie a Inovação Impulsionada pela Natureza", promovido pela Syngenta, cuja programação contempla visitas técnicas e reuniões individualizadas na Suíça e na Itália, com a finalidade de promover intercâmbio técnico-científico com pesquisadores, especialistas e lideranças internacionais. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112092.

Nº 5.957 - Autorizar o afastamento do País de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia e com exercício na Faculdade de Farmácia, no período de 25/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para o MCTI, para compor a delegação brasileira que participará da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho BRICS em Ciências de Materiais e Nanotecnologia e realizará visitas técnicas a instituições de ciência, tecnologia e inovação, em Bangalore, Índia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112700.

Nº 5.958 - Autorizar o afastamento do País de PATRICIA MIRANDA DO LAGO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do IV Congresso da Sociedade Latino-Americana de Emergência Pediátrica (SLEPE), realizado em conjunto com o LXVII Congresso Nacional de Pediatria - ASOPEDIA, como participante de duas mesas de especialistas e expositora e painelista, em Guatemala, Guatemala. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112636.

Nº 5.959 - Autorizar o afastamento do País de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, no período de 04/10/2026 a 16/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à Hokkaido University, em Sapporo, Japão. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112578.

Nº 5.960 - Autorizar o afastamento do País de MATHEUS CORREIA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 08/10/2026 a 26/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica ao Shanghai Institute for Mathematics and Interdisciplinary Sciences, em Xangai, China. Os recursos financeiros para a realização da visita serão providos pelos fundos do SIMIS destinados ao programa de visitas América Latina - China. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111332.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.965 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS GUIMARAES CARDOSO DE SA, matrícula SIAPE n° 1152144, lotado no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Diretor do Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS), Código SRH 334, Código FG-4, UORG 2644, com vigência a partir de 27/08/2026 até 26/08/2028. Processo nº 23078.550622/2026-23.

Nº 5.968 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior CAROLINA GUERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE 2646361, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenadora da COMGRAD de Nutrição, Código SRH 1229, Código FCC, UORG 3012, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União por 30 (trinta) dias. Processo nº 23078.552851/2026-82.

Nº 5.969 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MIRIAM TELICHEVESKY, matrícula SIAPE n° 1996360, lotada no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Diretora do Planetário, Código SRH 1427, Código FG-1, UORG 250, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.536026/2026-31.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.653 - Designar RAFAEL MONTEIRO RAPOSO, Matrícula Siape nº 2764642, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Serviços de TIC, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.239497/26-93.

Nº 8.654 - Dispensar, a pedido, ANDREZA OLIVEIRA BERTI, Matrícula Siape nº 1700552, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Diretor Adjunto - 3º e 9º anos do Ensino Fundamental, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, a partir de 01/08/2026, processo nº 23079.231586/26-91.

Nº 8.655 - Designar MONIQUE TAVARES RISCADO LOPARDI, Matrícula Siape nº 2565213, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Licenciatura, Pesquisa e Extensão, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, processo nº 23079.231526/26-91.

Nº 8.658 - Dispensar, ALESSANDRO JACOUD PEIXOTO, Matrícula Siape nº 2491738, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.225120/26-57.

Nº 8.659 - Designar MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA, Matrícula Siape nº 1710795, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.225120/26-57.

Nº 8.662 - Dispensar, LOISE SOARES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1003210, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Letras Português-Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.234109/26-88.

Nº 8.666 - Designar ALESSANDRO BOECHAT DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 2331103, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.234109/26-88.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, Matrícula Siape nº 3065480, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a partir de 01/08/2026, processo nº 23079.239598/26-64.

Nº 5.961 - Autorizar o afastamento do País de CATERINA MARTA GROPOSO PAVAO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de membro do Consórcio Ibero-Americano para o Ensino de Ciência e Tecnologia (ISTEC), da 15ª Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC sobre Bibliotecas e Repositórios Digitais e da Assembleia Geral do ISTEC, em Lima, Peru. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112053.

Nº 5.962 - Autorizar o afastamento do País de GIANA BITENCOURT FRIZZO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, no período de 29/09/2026 a 08/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalhos, do 19º Congresso Mundial da World Association for Infant Mental Health, em Toronto, Canadá. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111708.

Nº 5.963 - Autorizar o afastamento do País de LÍVIA MARIA BEDIN TOMASI, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício na Comissão de Pesquisa de Psicologia, no período de 04/10/2026 a 09/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica, no âmbito do Projeto de Iniciação Fondecyt (ID11240410), à Universidad de Concepción, em Concepción, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112627.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, LUIS CLAUDIO NEGREIROS PONTES, Matrícula Siape nº 0364184, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.236399/26-02.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LOISE SOARES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1003210, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Libras, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.236399/26-02.

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